Senado vota novo marco do saneamento às 16h
O Senado vota nesta quarta-feira (24) o novo marco legal do saneamento básico. O Projeto de Lei (PL) 4.162/2019 prorroga o prazo para o fim dos lixões e facilita a privatização de estatais do setor. A sessão remota do Plenário está marcada para as 16h. O relator da matéria é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Ele defende a aprovação do texto da forma como foi aprovado pelos deputados, em dezembro. O PL 4.162/2019 extingue o modelo atual de contrato entre os municípios e as empresas estaduais de água e esgoto. Pelas regras em vigor, as companhias precisam obedecer critérios de prestação e tarifação, mas podem atuar sem concorrência. O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal. O texto também torna obrigatória a abertura de licitação, envolvendo empresas públicas e privadas. Pelo projeto, os contratos que já estão em vigor serão mantidos e, até março de 2022, poderão ser prorrogados por 30 anos. No entanto, esses contratos deverão comprovar viabilidade econômico-financeira, ou seja, as empresas devem demonstrar que conseguem se manter por conta própria — via cobrança de tarifas e de contratação de dívida. Os contratos também deverão se comprometer com metas de universalização a serem cumpridas até o fim de 2033: cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto. Essas porcentagens são calculadas sobre a população da área atendida. Nas redes sociais, a votação do novo marco do saneamento já mobiliza os parlamentares. Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a matéria “é fundamental para expandir a rede de esgoto e o acesso à água potável”. “Isso, sem dúvida, contribui para o desenvolvimento social e melhoria da saúde pública da população”, escreveu. O senador Paulo Paim (PT-RS) critica o texto. “Centenas de cidades no mundo todo, como Berlim, Paris e Buenos Aires, estão revendo a privatização do saneamento. Estão arrependidas. O PL 4.162/2019 facilita a privatização de estatais de saneamento básico em todos os estados brasileiros”, argumentou. Fonte: Agência Senado
Coronavírus até no esgoto: sem saneamento, favelas têm redução de danos
“Tem um valão aqui que é parte da Baía de Guanabara, lá tem uma ponte. Já presenciei crianças e adultos pulando para que possam se divertir em dias de calor. Há relatos de pessoas que caíram nos valões que são a céu aberto. Eu mesma já caí quando era criança”, diz Leilane de Andrade, 22, moradora do Salsa e Merengue, no Complexo da Maré, Rio de Janeiro. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2018, menos da metade (46,3%) do esgoto gerado no Brasil é tratado, realidade que deixa mais de 100 milhões de cidadãos sem acesso ao serviço no país. Os menores índices de tratamento de esgoto estão nas regiões norte e nordeste. Nas duas regiões apenas 21,7 e 36,2% do esgoto produzido são tratados, respectivamente. O estado do Rio de Janeiro atende 65% (11,2 milhões) de sua população com rede de esgoto, mas trata apenas 31,3% do esgoto gerado. Segundo o Instituto Trata Mais Brasil, em 2018, a cidade do Rio contava com aproximadamente 6 mil pessoas sem acesso a banheiro em casa, 173.203 pessoas não tinham acesso a água e quase 100 mil pessoas não tinham acesso a coleta de esgoto. Em tempos de pandemia saneamento é necessidade urgente. Brasileiro não é super-herói “O brasileiro tem que ser estudado, ele não pega nada. Você vê o cara pulando no esgoto ali, sai, mergulha, tá certo? E não acontece nada com ele”, disse Jair Bolsonaro em 26 de março. O presidente da República usou essa fala para embasar a ideia de que o brasileiro é resistente a doenças, por isso o coronavírus não teria sucesso por aqui. Na época da declaração o Brasil contava oficialmente 77 óbitos por covid-19. Hoje, o número de mortos pela doença já passa de 20 mil. Infelizmente, a realidade é justamente o contrário do que defende ele. Não existe um “fator de cura mutante”, como o do super-herói Wolverine, no corpo dos brasileiros. Segundo o IBGE, 34,7% dos municípios do país registraram endemias ou epidemias de doenças ligadas ao saneamento, a maior parte dos registros é de dengue, diarreia, verminoses, chikungunya e zica. O alerta global vem da própria Organização Mundial da Saúde (OMS): diarreias são uma das principais causas de mortalidade em crianças menores de um ano, com 1,7 bilhão de casos. O mal também provoca 525 mil óbitos por ano em crianças menores de cinco anos. A revista Ciência & Saúde divulgou estudo, com base em dados do SUS, mostrando que a diarreia foi responsável por mais de 3,4 milhões de internações e 72 mil mortes no Brasil de 2000 a 2015. É como se a população inteira do Uruguai tivesse sido internado com diarreia nesse período. E não fica por aí: no ano passado, os casos de dengue no Brasil chegaram a 1,5 milhões, com mais de 700 mortes segundo Agência Brasil. Isso quer dizer que a dengue matou mais gente no Brasil, em um ano, do que o total de assassinatos ocorridos na Alemanha. Os dados mostram que os brasileiros não estão imunes a nenhum tipo de doença. Leilane, do Complexo da Maré, conhece essa realidade de perto: “essa falta de saneamento pode causar consequências graves, até a morte, principalmente nas crianças. Doenças como leptospirose são um risco, pois na maior parte das casas já teve infestação de rato. Digo por experiência própria e por saber de conhecidos que relataram a situação.” Águas de março No início de março moradores do morro Santa Marta, na Zona Sul do Rio, começaram o jateamento na favela por conta própria. Os materiais foram conseguidos colaborativamente por iniciativa de Thiago Firmino e seu irmão Tendy, ambos moradores do local. Os irmãos, munidos de todos os EPIs (equipamentos de proteção individuais), percorreram a comunidade desinfectando becos, vielas, muros e portões. Durante o jateamento foram utilizados produtos como água sanitária, hipoclorito de sódio e, também, o quaternário de amônio diluído em água — este último é o mesmo produto que foi utilizado na China, sendo capaz de proteger superfícies por muitos meses. No mesmo período, a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro começou o processo de limpeza em pontos estratégicos onde as condições favorecem a disseminação massiva do coronavírus. Com garis da Comlurb liderando a força tarefa, são utilizados caminhões-pipa, mangueiras, vassouras e pulverizadores. Os produtos utilizados são água, detergente e cloro, que não garantem uma proteção extra, mas são eficientes na higienização pontual de superfícies. Em parceria com as forças armadas ocorreu a desinfecção da Central do Brasil e de estações de BRT, metrô e barcas, utilizando o BX24 (produto à base de cloro utilizado por militares). Segundo a prefeitura, no início de maio, 382 comunidades na cidade já haviam recebido a lavagem com água de reuso e detergente neutro, entre elas, favelas populosas como Complexo do Alemão, Rocinha, Cidade de Deus e Complexo da Maré. Para Bianca Dieli, do departamento de Planejamento Urbano e Regional da Fiocruz, é preciso estabelecer o diálogo com os moradores das áreas sob limpeza. “A pulverização aqui no Rio está sendo feita mais por essa água de reuso com detergente, né? Que é o que a prefeitura utiliza, mas tem municípios usando esse quaternário de amônio que é um biocida muito mais poderoso. Prefeitura rica usa biocida mais poderoso, que também é mais perigoso. Então é muito importante que a população seja avisada antes, para não estarem na rua naquele momento, não deixarem os animais na rua, e para que as pessoas alérgicas a esse tipo de produto químico tomem cuidado”, alerta. No Complexo da Maré a higienização também chegou na forma de lavagem e pulverização. Moradores de comunidades como Baixa do Sapateiro, Vila dos Pinheiros, Morro do Timbau, Salsa e Merengue, Bento Ribeiro Dantas, Parque União e Nova Holanda relataram a ocorrência de limpeza nas ruas. Maria dos Santos Moradora, do Bento Ribeiro Dantas, conta que ficou um pouco assustada. “Na primeira vez que passou aqui na rua, o caminhão jogou uma água meio turva e cheia de espuma, acho que é
Marco do saneamento é aposta do governo para reativar economia
O primeiro item da agenda de retomada econômica do governo no Congresso é a votação do marco regulatório do saneamento, em análise no Senado. A expectativa é que seja colocado em votação por volta de 15 de junho. No entanto, esse calendário ainda depende de articulações políticas, que se tornam mais difíceis no ambiente conflagrado entre o Executivo e os demais Poderes. “O marco do saneamento tem especial importância porque se conecta com o pós-pandemia, mas também com o período durante a pandemia”, disse ao Valor o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord. Ou seja, o marco não só faz parte das medidas para destravar investimentos privados, como também tem impacto na saúde pública e no combate à doença. “É duplamente importante.” A relação do saneamento com o combate à pandemia pode ser o elemento que falta para destravar a votação, acredita ele. No entanto, ressaltou, a decisão é eminentemente política. Um gráfico elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) confrontou a cobertura de esgoto tratado e as mortes por covid-19 nas capitais. Mostra que, nas cidades onde há menos de 40% de tratamento, houve 14,45 mortes por 100 mil habitantes, em média. Naquelas com 40% a 70%, o índice foi menor: 12,75. E nas cidades com mais de 70%, a média de mortes foi 3,62. O Valor reproduziu o gráfico utilizando dados do dia 28 de maio, com conclusão semelhante. O projeto do saneamento “já está pronto”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, em um webinar sobre o mercado de gás na última sexta-feira. Disse que será o primeiro a ser votado e que o Brasil “vai surpreender o mundo” na retomada, pois está enfrentando o coronavírus e ao mesmo tempo reformando a economia. Ele minimizou os conflitos políticos. Afirmou que o Brasil é um país com uma democracia “vibrante” e “barulhenta”, “mas que está entregando”. A proposta em análise no Senado ataca três dos principais problemas da regulação que explicam a baixa cobertura, principalmente da rede de esgoto. O primeiro é regulatório: como o poder concedente é o município, há uma multiplicidade de regras. A proposta coloca a Agência Nacional de Águas (Ana) num papel de coordenação, editando normas de referência. O segundo problema é de eficiência. As empresas estatais atualmente têm “contratos de programa” que são renovados sucessivamente, sem licitação. O marco em análise no Senado estabelece metas para as empresas de saneamento. Não importa se são públicas ou privadas: elas precisarão atingir os objetivos, ou terão seu contrato terminado. Hoje, apenas 3% das cidades têm serviços privados de água e esgoto. Em 70% deles, as empresas são estaduais e em outros 27%, municipais. O terceiro problema é de escala. Para garantir rentabilidade, as empresas de saneamento precisam de um grande número de usuários, por isso se concentram nas grandes cidades. A proposta cria blocos de municípios de tamanhos variados, para viabilizar o atendimento também para as pequenas cidades. Segundo dados entregues pelo Ministério da Economia ao Congresso, hoje 33 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada. Apenas 50 milhões têm acesso a água tratada e esgoto coletado e tratado. Para que as metas de universalização de serviços previstos na nova lei sejam atingidas, serão necessários investimentos de R$ 700 bilhões até 2033, informou Mac Cord. Eles seriam capazes de gerar 700 mil empregos. “Há capital interessado na aprovação do marco legal para investimento imediato”, afirmou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. Ele contou que esteve dias atrás numa reunião na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) com investidores estrangeiros. O executivo disse não ter ouvido queixas quanto à instabilidade política no Brasil, mas sim quanto à insegurança jurídica. E esse ponto é atacado pelo novo marco, frisou. Apesar da pandemia, as condições favoráveis aos investimentos estão colocadas e o capital existe, afirmou Mac Cord. Ele citou como exemplo a captação de US$ 3,25 bilhões no mercado internacional feita na semana passada pela Petrobras, por meio de uma subsidiária. A demanda foi cinco vezes maior do que a oferta. A queda dos juros no mercado internacional, a desvalorização do real, o baixo nível de cobertura das redes de saneamento são fatores que tornam o Brasil atraente para investimentos, avalia. Há disposição de alguns governos estaduais em vender suas empresas de saneamento. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), já declarou muitas vezes que pretende privatizar a Sabesp. No BNDES, estão em preparação as vendas das empresas de Roraima, Acre, Rio de Janeiro e Alagoas. Estão em início os estudos para a privatização em Minas Gerais. Fonte: Valor (Globo)https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/06/02/marco-do-saneamento-e-aposta-do-governo-para-reativar-economia.ghtml
Agência terá “semáforo” para medir qualidade do serviço de água e esgoto
A AGEREG (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Campo Grande) estabeleceu critérios de avaliação do sistema de abastecimento de água e esgoto prestado na Capital. Por meio de indicadores definidos pelo SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), a entidade vai propor um “semáforo” para medir a qualidade do serviço. Conforme resolução, publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diogrande (Diário Oficial do município), a avaliação será baseada nas informações desagregadas no SNIS. Serão mensurados itens como universalização do tratamento de esgoto, índice de perdas de distribuição e até incidência de coliformes na água. Na avaliação estática, o valor de cada indicador de qualidade obtido será comparado com os valores de referência e receberá classificação de acordo com a cor, em que o verde sinaliza resultados satisfatórios, com pleno atendimento aos valores de referência e dentro dos padrões esperados. O amarelo indica valores moderados, que inspiram atenção por parte do prestador de serviço, ao passo que o vermelho aponta para valores insatisfatórios ou fora dos valores de referência. Na modalidade de avaliação dinâmica, o valor de cada indicador no ano de referência será comparado com o índice obtido no ano anterior, e receberá classificação de acordo com a evolução – melhora, estabilidade ou piora. A AGEREG vai publicar os resultados das avaliações em seu site. Os resultados obtidos poderão subsidiar certificação dos marcos contratuais do contrato de concessão com a Águas Guariroba, responsável pelo serviço de abastecimento e água e tratamento de esgoto em Campo Grande. FONTE: https://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/agencia-tera-semaforo-para-medir-qualidade-do-servico-de-agua-e-esgoto
Dois milhões de pessoas não têm coleta de esgoto na Região Metropolitana de SP, diz estudo
Um levantamento divulgado pelo Instituto Trata Brasil mostra que 2 milhões de habitantes da Região Metropolitana de São Paulo não possuem coleta de esgoto em casa. Na plataforma “Painel Saneamento Brasil”, lançada nesta terça-feira (29), é possível consultar os números sobre fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto por cidade e região do país. Os dados são referentes ao ano de 2017. Segundo o instituto, das 21 milhões de pessoas que vivem na Região Metropolitana de São Paulo, 283 mil não possuem acesso à água encanada. Em 2017, foram realizadas 6 mil internações por causa de doenças relacionadas a problemas sanitários, com registro de 139 mortes. O principal objetivo do painel é facilitar o acesso a informações e conscientizar o poder público sobre a importância do saneamento básico. Segundo o Trata Brasil, investir em coleta e tratamento significa economizar em Saúde. O instituto estima que o estado de São Paulo economizaria R$ 84 bilhões em 20 anos se o acesso fosse universal. Na comunidade Vietnã, na Vila Santa Catarina, Zona Sul de São Paulo, vivem cerca de 1300 famílias. O lugar é um labirinto de vielas onde cada casa joga seu esgoto no cimento ou em sua maior parte direto no córrego água espraiada. “As pessoas estão morando aqui porque não têm para onde ir. Acabam voltando para o mesmo local. As pessoas não estão morando aqui porque querem, e sim por necessidade”, diz a líder comunitária Célia Batista. O esgoto e o lixo prejudicam a saúde. Gregori Souza tem um bebê de um ano que já ficou doente. “Deixei ele brincando aqui e deu doença de pele nele”, diz o lavrador. Segundo a Sabesp, o estado não tem orçamento para as desapropriações nem para construir novas unidades habitacionais. O jeito é pensar numa solução alternativa. “Nós temos um desafio enorme, despoluir o Rio Pinheiros até 2022. Nós vamos implantar redes coletoras, vamos trazer o benefício. Onde não for possível fazer o coletor tronco por causa da ocupação irregular das habitações, nós vamos construir pequenas usinas de tratamento de esgoto e fazer pequenos tratamentos”, diz o diretor metropolitano da Sabesp Paulo Yoshimoto. Para o Instituto Trata Brasil, é fundamental investir em saneamento para tirar a Região Metropolitana do atraso. “Aquilo que a gente sente falta de saneamento é urbano. Não é uma poluição que vem da indústria, é uma poluição que vem da falta de cobertura de coleta de esgoto e da falta de tratamento de nas residências. A única maneira de a gente corrigir essas deficiências e melhorar a qualidade de vida é coletando e tratando o esgoto”, diz Fernando de Freitas, pesquisador do Instituto Trata Brasil. Em nota, a Sabesp disse que vai investir quase R$ 19 bilhões até o fim de 2022 para que todo o esgoto das cidades onde a empresa atua seja coletado e tratado. A companhia também disse que nessas cidades todo mundo já tem acesso à água. Fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/10/29/dois-milhoes-de-pessoas-nao-tem-coleta-de-esgoto-na-regiao-metropolitana-de-sp-diz-estudo.ghtml
Austrália pretende detectar propagação do coronavírus no esgoto não-tratado
Pesquisadores da Austrália disseram nesta quinta-feira (16) que pretendem fazer testes no esgoto para identificar a presença de coronavírus no material, o que indica quais comunidades estão em risco. Houve um piloto regional bem sucedido. Esse primeiro ensaio, feito em conjunto por um órgão de ciências do governo conhecido pela sigla Csiro e pela Universidade de Queensland, será desenvolvido para criar um sistema de vigilância. Com base nele, as autoridades vão tomar decisões a respeito de confinamento da população. Austrália e Nova Zelândia registraram o menor número de casos em quase três semanas O novo projeto usa um sistema já existente das autoridades que investigam crimes. Elas analisam água de descargas para identificar se há presença de drogas ilícitas em cidades australianas. No teste, conduzido na região de Queensland, os cientistas conseguiram detectar um fragmento do gene do Sars-Cov-2 no esgoto não tratado. Se for empregado em larga escala, esse teste pode servir para calcular o número de pessoas infectadas em uma região sem testar cada um dos indivíduos, de acordo com o Csiro. Na Austrália, milhares de pessoas são testadas da maneira convencional. O diretor de ciência de água e terra da Csiro, Paul Bertsch, disse que o projeto vai ajudar o governo a flexibilizar o confinamento por detectar as áreas que são problemáticas. Os moradores de regiões que não têm o Sars-Cov-2 no esgoto poderão sair. Rastros do Sars-CoV-2 pode aparecer nas fezes dentro de três dias após a infecção – bem antes do desenvolvimento de sintomas graves. Transmissão por fezes e urina ainda não está comprovada, segundo uma pesquisa publicada pela revista Nature. Os pesquisadores que publicaram o artigo encontraram vestígios do vírus em esgotos da Holanda, Estados Unidos e Suécia. Embora não haja comprovação de que o Sars-CoV-2, o novo coronavírus, possa contaminar pela urina ou fezes, a análise de águas residuais – que passa pelo sistema de drenagem até uma estação de tratamento – é uma maneira de os pesquisadores rastrearem doenças infecciosas e pode dar às autoridades uma vantagem para determinar medidas de bloqueio. Estudos mostraram que o Sars-CoV-2 pode aparecer nas fezes dentro de três dias após a infecção – muito antes das duas semanas, em média, que os pacientes infectados levam para desenvolver sintomas graves e obterem um exame diagnóstico oficial. “Sete a dez dias podem fazer muita diferença na gravidade desse surto”, diz Tamar Kohn, virologista ambiental do Instituto Federal Suíço de Tecnologia em Lausanne. A microbiologista Gertjan Medema, do KWR Water Research Institute em Nieuwegein, na Holanda, afirma que uma estação de tratamento de esgoto pode capturar resíduos de mais de um milhão de pessoas, incluindo quem está com sintomas leves ou são assintomáticos. Só os serviços não-essenciais estão funcionando no país. Aglomerações de mais de duas pessoas são razão para multas. As medidas restritivas ajudaram a interromper as infecções. A Austrália tem 63 mortes e pouco mais de 6.400 infectados, segundo a universidade Johns Hopkins. Fonte: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/04/16/australia-pretende-detectar-propagacao-do-coronavirus-no-esgoto-nao-tratado.ghtml
Abastecimento de Água e o COVID-19
Água potável, água de lazer e águas residuais: o que você precisa saber: O vírus COVID-19 pode se espalhar pela água potável? O vírus COVID-19 não foi detectado na água potável. Os métodos convencionais de tratamento de água que usam filtragem e desinfecção, como os da maioria dos sistemas municipais de água potável, removem ou inativam o vírus que causa o COVID-19. O vírus COVID-19 pode se espalhar por piscinas e banheiras de hidromassagem? Não há evidências de que o COVID-19 possa ser transmitido aos seres humanos através do uso de piscinas e banheiras de hidromassagem. A operação, manutenção e desinfecção adequadas (por exemplo, com cloro e bromo) de piscinas e banheiras de hidromassagem devem remover ou inativar o vírus que causa o COVID-19. O vírus COVID-19 pode se espalhar pelos sistemas de esgoto? O CDC está revisando todos os dados sobre a transmissão COVID-19 à medida que as informações se tornam disponíveis. Atualmente, o risco de transmissão do vírus que causa o COVID-19 através de sistemas de esgoto é baixo. Embora a transmissão do COVID-19 por esgoto possa ser possível, não há evidências até o momento de que isso tenha ocorrido. Esta orientação será atualizada conforme necessário à medida que novas evidências forem avaliadas. O SARS, um vírus semelhante, foi detectado em esgotos não tratados por até 2 a 14 dias. No surto de SARS de 2003, houve transmissão documentada associada pelo esgoto. Os dados sugerem que as práticas padrão de cloração do sistema de águas residuais municipais são suficientes para desativar o Coronavírus (COVID-19), desde que as concessionárias monitorem o cloro disponível durante o tratamento. Os trabalhadores de águas residuais e esgotos devem usar práticas padrão, praticar precauções básicas de higiene e usar equipamento de proteção individual (EPIs), conforme prescrito para as tarefas de trabalho atuais. Os trabalhadores de águas residuais devem tomar precauções extras para se proteger do vírus COVID-19? As operações da estação de tratamento de águas residuais devem garantir que os trabalhadores sigam práticas de rotina para evitar a exposição às águas residuais. Isso inclui o uso de controles administrativos e de engenharia, práticas de trabalho seguras e EPIs normalmente necessários para tarefas de trabalho ao manusear águas residuais não tratadas. Não são recomendadas proteções adicionais específicas para COVID-19 para os funcionários envolvidos nas operações de gerenciamento de águas residuais, incluindo aquelas em instalações de tratamento de águas residuais.
O que sabemos sobre o Coronavírus (COVID-19) e o tratamento da água
Atualmente, não há evidências de que o coronavírus sobreviva aos processos de desinfecção para o tratamento de água potável e efluentes. Não são recomendadas proteções específicas para o coronavírus para os funcionários envolvidos no gerenciamento de águas residuais além das práticas de segurança padrão. O setor de água continua seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde, Centros de Controle e Prevenção de Doenças e autoridades estaduais e locais de saúde. Durante esses tempos difíceis, queremos esclarecer o que sabemos sobre o Coronavírus (COVID-19) e o tratamento da água. As obrigações do setor de tratamento de água potável e efluentes com o público e nossa força de trabalho não são suspensas quando novos contaminantes entram em nossos sistemas. Seguimos a melhor ciência disponível e tomamos decisões para proteger a saúde pública e ocupacional. Organizações como o Controle e Prevenção de Doenças (CDC) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiram orientações com base no que o Coronavírus, SARS, H1N1 ou outros vírus, poderiam sobreviver na água, apesar de ainda não ser encontrado como um vírus vivo em águas residuais ou superficiais. Embora a pesquisa demonstre que o coronavírus tem o potencial de permanecer viável em ambientes aquáticos por horas a dias, muitos desses estudos também mostraram que as práticas de desinfecção de água e efluentes (cloro / cloramina, ácido peracético ou irradiação ultravioleta) protegem com eficácia comprovada a saúde pública. O setor de serviços públicos de água está aqui para garantir que a água continue fluindo e permaneça segura e que você possa lavar as mãos sem temer o Coronavírus. Continuaremos a confiar na ciência como nosso guia e compartilharemos o conhecimento atual com você.
Água, saneamento, higiene e gestão de resíduos para combater o COVID-19
Essas orientações provisórias complementam os documentos de prevenção e controle de infecção resumindo quais são as orientações sobre água, saneamento e resíduos de serviços de saúde relevantes para vírus, incluindo o coronavírus. Destina-se à profissionais e prestadores de serviços de água e saneamento e prestadores de serviços de saúde que desejam saber mais sobre os riscos e práticas sobre água, saneamento e higiene (lavagem). O fornecimento de saneamento, de água segura e de condições higiênicas é essencial para proteger a saúde humana durante surtos de doenças infecciosas, incluindo o surto do COVID-19 (coronavírus). Garantir boas práticas de gerenciamento de lavagem e resíduos nos mercados, escolas, comunidades e nos centros de assistência médica ajudará a impedir a transmissão por contato humano do COVID-19. As informações mais importantes sobre lavagem e o vírus COVID-19 estão resumidas aqui. A frequente e adequada higiene das mãos é uma das medidas mais importantes que podem ser usadas para prevenir a infecção pelo vírus COVID-19. Os profissionais de lavagem devem trabalhar para permitir uma higiene das mãos mais frequente e regular, melhorando as instalações e usando técnicas comprovadas de mudança de comportamento. Muitos co-benefícios serão alcançados gerenciando com segurança os serviços de água e saneamento e aplicando boas práticas de higiene. Atualmente, não há evidências sobre a sobrevivência do vírus COVID-19 em água potável ou esgoto. A morfologia e a estrutura química do vírus COVID-19 são semelhantes às de outros vírus humanos para os quais existem dados sobre a sobrevivência no meio ambiente e medidas eficazes de inativação. Este documento é baseado em evidências com orientações sobre como se proteger contra vírus no esgoto e na água potável. Este documento será atualizado à medida que novas informações estiverem disponíveis. Transmissão do COVID-19 Existem duas principais rotas de transmissão do vírus COVID-19: contato e respiratório. Gotas respiratórias são geradas quando uma pessoa infectada tosse ou espirra. Qualquer pessoa que esteja em contato próximo com alguém com sintomas respiratórios (espirros, tosse) corre o risco de ser exposta a gotículas respiratórias potencialmente infectadas. As gotas também podem pousar em superfícies onde o vírus pode permanecer viável. O ambiente imediato de um indivíduo infectado pode servir como fonte de transmissão (transmissão por contato). A persistência do COVID-19 em água potável, fezes, esgoto e em superfícies Embora seja possível na presença de água potável, não há evidências de existência de coronavírus em fontes de água superficial ou subterrânea ou de transmissão de água contaminada. Embora não haja evidências até o momento sobre o vírus COVID-19 na água ou no esgoto, é provável que o vírus se torne inativado significativamente mais rápido do que os vírus ésteres humanos não envelopados com transmissão conhecida pela água. Não é certo o período em que o vírus que causa o COVID-19 sobrevive nas superfícies, mas parece se portar como outros vírus. Mantendo os abastecimentos de águas seguros O vírus COVID-19 não foi detectado no suprimento de água potável e, com base nas evidências atuais, o risco para o suprimento de água é baixo. Estudos laboratoriais de coronavírus substitutos, em locais bem controlados, indicam que o vírus pode permanecer infeccioso na água contaminada com fezes por dias e até semanas. Várias medidas podem ser tomadas para melhorar a segurança da água, começando com a proteção da fonte ou tratando a água no ponto de coleta, consumo, distribuição e garantir que a água tratada seja armazenada com segurança em casa em recipientes regularmente limpos e cobertos. Gerenciamento seguro de águas residuais e resíduos fecais Não há evidências de que o vírus COVID-19 tenha sido transmitido através de sistemas de esgoto com ou sem tratamento de efluentes. Como parte de uma política integrada de saúde pública, o sistema de esgoto deve ser tratado em obras centralizadas de tratamento de águas residuais bem projetadas e bem gerenciadas. Cada estágio do tratamento resulta na redução adicional do risco potencial uma lagoa de estabilização de resíduos é geralmente considerada uma tecnologia prática e simples de tratamento de águas residuais, particularmente adequada para destruir patógenos, pois tempos de retenção relativamente longos combinados à luz solar, níveis elevados de pH e outros fatores servem para acelerar a destruição de patógenos. Lavagem em ambientes de cuidados de saúde Práticas para a higiene das mãos A higiene das mãos é extremamente importante. Limpando as mãos com água, sabão e álcool em gel deve ser algo repetido diversas vezes durante o dia. Se as mãos não estão visivelmente sujas, é recomendado passar álcool em gel usando a técnica apropriada. Quando as mãos estão visivelmente sujas, elas devem ser lavadas com água e sabão por 40-60 segundos usando as técnicas apropriadas. Saneamento e encanamento As pessoas com suspeita ou confirmação do vírus COVID-19 devem receber seu próprio banheiro ou latrina com uma porta que se fecha para separá-lo do quarto do paciente. Os vasos sanitários com descarga devem funcionar adequadamente e ter purgadores de drenagem em funcionamento. Quando possível, o banheiro deve ser lavado com a tampa abaixada para evitar respingos de gotículas e nuvens de aerossol. Se não for possível fornecer banheiros separados, o banheiro deve ser limpo e desinfetado pelo menos duas vezes ao dia por um limpador treinado que usa EPI (avental, luvas, botas, máscara e óculos). Banheiros e manuseio de fezes É essencial realizar a higiene das mãos quando houver suspeita ou contato direto com fezes. Se o paciente não puder usar uma latrina, os excrementos devem ser coletados em uma fralda ou em um leito limpo e, imediatamente e cuidadosamente descartados em um banheiro ou latrina separados, usados apenas em casos suspeitos ou confirmados de COVID-19. Em todos os estabelecimentos de saúde, incluindo aqueles com casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, as fezes devem ser tratadas como um risco biológico e manuseadas o mínimo possível. Práticas de limpeza Os procedimentos recomendados de limpeza e desinfecção para instalações de saúde devem ser seguidos de forma consistente e correta. A roupa deve ser lavada e as superfícies em todos os ambientes em que os pacientes com COVID-19 recebem cuidados devem ser limpos pelo
Brasil não cumprirá meta de universalização do esgoto no prazo
Plansab tem meta de universalizar acesso à rede de esgoto até 2033, mas, no ritmo atual, isso só será possível em 2050 – pesquisa informa que 100 milhões ainda não têm o serviço básico Na assinatura do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), em 2010, ficou estabelecido que os municípios brasileiros deveriam cumprir as metas de universalização dos serviços de saneamento, como rede de esgoto e água tratada, à população até 2033. Este objetivo, contudo, está longe de ser alcançado, de acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Atualmente, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à rede de fornecimento de quase potável e quase 100 milhões não têm serviço de coleta de esgoto regular – praticamente metade de toda população do país. E de todo esgoto produzido no Brasil, apenas 45% é tratado. O resultado é sensível para quem vive nos locais sem saneamento básico. Dos 5,570 municípios brasileiros, 34,7% (1.935) registram epidemias ou endemias relacionadas à deficiência do serviço – por exemplo, diarreias, verminoses, hepatite A, leptospirose e esquistossomose, entre outras. E os moradores destes locais ganham salários 85% menores que a população com acesso a água, coleta e tratamento de esgotos. “A meta para 2033 não vai ser alcançada, é impossível. Isso gera impacto social na saúde da população. Uma das principais formas de poluição dos corpos hídricos nas áreas urbanas é falta de coleta e tratamento de esgoto”, disse Ilana Figueiredo, especialista em infraestrutura da CNI, em entrevista ao portal G1. O que o Brasil precisa fazer para chegar perto da meta? Entre os anos de 2010 (data da assinatura do Plansab) até 2017, o Brasil gastou R$ 1,1 bilhão somente com internações hospitalares por Doenças Relacionadas ao Saneamento Inadequado (DRSAI). Isso representa um custo anual de R$ 140 milhões aos cofres públicos, resultado do não investimento em saneamento básico. Por outro lado, afirma o estudo da CNI a partir das informações fornecidas pelas companhias privadas de saneamento, que a cada R$ 1 investido, há retorno de R$ 2,50 no setor produtivo, além de melhora na saúde da população. Entre os índices que apresentam melhora estão queda da mortalidade infantil, redução da incidência de doenças como diarreia e vômitos, e diminuição dos gastos com médicos, internações e medicamentos. Desde 2010, o investimento anual médio no setor foi de R$ 13,6 bilhões. Para chegar à meta da universalização em 2033 será necessário ampliar em 62% o volume de investimentos, e atingir o patamar de R$ 21,6 bilhões anuais. “Caso sejam mantidos os níveis recentes de investimento, a universalização dos serviços será atingida apenas após 2050, com cerca de 20 anos de atraso”, alerta a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg. Fonte: Juntos Pela Água.
