Saneamento e higiene têm papel fundamental na resposta à Covid-19, defendem UNICEF, Banco Mundial e SIWI

A pandemia da Covid-19 exacerbou a necessidade de políticas públicas que garantam a cobertura universal de serviços de saneamento, cruciais para que a população possa manter hábitos de higiene recomendados para evitar o contágio pelo vírus. Em um webinário realizado nesta quarta-feira, o UNICEF, o Banco Mundial e o Instituto Internacional de Águas de Estocolmo (SIWI) lançaram a nota técnica  “O papel fundamental do saneamentoe da promoção da higiene na resposta à Covid-19 no Brasil” , que traz uma análise sobre as ações implementadas no País e recomendações para uma resposta mais eficaz e equitativa do setor à crise da Covid-19.

Uma das medidas mais eficazes de prevenção do novo coronavírus é a lavagem frequente e adequada das mãos com água e sabão. Por isso, o acesso contínuo e a qualidade dos serviços de água,esgotoehigiene devem ser garantidos nos domicílios, estabelecimentos de saúde, escolas e outros espaços públicos. Hoje, o acesso a estes serviços básicos não está garantido em grande parte do Brasil – o que tem amplificado o impacto da pandemia no País.

Dados do Programa Conjunto de Monitoramento da OMS/UNICEF para Saneamento e Higiene (JMP), indicam que 15 milhões de brasileiros residentes em áreas urbanas não têm acesso à água tratada. Em áreas rurais, 25 milhões gozam apenas de um nível básico desses serviços, e 2,3 milhões usam fontes de águanão seguras para consumo humano e higiene pessoal e doméstica.

Os números são igualmente alarmantes quando se trata de coleta e tratamento de esgoto. No Brasil, mais de 100 milhões de pessoas não possuem acesso a uma rede segura. Desse total, 21,6 milhões usam instalações inadequadas, e 2,3 milhões ainda defecam a céu aberto.

“O Banco Mundial tem feito um monitoramento das medidas adotadas no Brasil para garantir a prestação de serviços de água e esgoto durante a pandemia. Os estados, companhias de saneamento, agências reguladoras e prefeituras tem recorrido a ações de auxílio emergencial aos usuários, como por exemplo adiamento do vencimento das contas de água e esgoto e campanhas de conscientização. Mas além de garantir o fornecimento seguro de água, sobretudo aos segmentos mais vulneráveis, é importante assegurar que os provedores de serviços de água e esgoto tenham acesso a pacotes de assistência financeira para conseguirem atravessar a crise”, aponta Luis Andres, Líder do setor de Infraestrutura e Água do Banco Mundial no Brasil.

Volta às aulas

A  situação precária também se reflete nas escolas onde  – de acordo com as estimativas do JMP – 39% não possuem serviços básicos para lavagem das mãos. As desigualdades entre as regiões são tremendas. Apenas 19% das escolas públicas do estado do Amazonas têm acesso ao abastecimento de água e alguns estados da região norte registram menos de 10% das escolas com acesso ao sistema público de esgoto.

“Neste momento em que os estados e municípios discutem como assegurar uma reabertura segura das escolas, fortalecer os serviços básicos de água e esgoto deve ser uma das primeiras intervenções. É necessária uma análise criteriosa da situação da Covid-19 em cada estado e município, e da situação das escolas. Nesse contexto, a disponibilidade de instalações para a lavagem das mãos, com sabão e torneiras com água suficiente, de banheiro com tratamento adequado do esgoto e de produtos de higiene é indispensável  para a decisão sobre reabrir o ensino presencial”, defende Florence Bauer, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil.

Entre as recomendações feitas na nota técnica, está assegurar a disponibilidade de dados confiáveis e desagregados relativo ao acesso adequado a água e esgoto e higiene em domicílios, escolas e estabelecimentos de saúde. Lacunas de acesso devem ser preenchidas urgentemente e atenção particular tem de ser dada às populações vulneráveis tanto nos centros urbanos como nas zonas rurais. Para fortalecer o sistema de saneamento no Brasil – tanto na resposta à crise atual como no longo prazo – a nota recomenda uma maior cooperação entre as diferentes esferas do governo (municipal, estadual e federal) e a alocação de recursos financeiros públicos aos provedores de água e esgotocom base em metas de desempenho tangíveis, transparentes e verificáveis.

Sobre o Banco Mundial

O Grupo Banco Mundial, uma das maiores fontes de financiamento e conhecimento para os países em desenvolvimento, está tomando medidas amplas e rápidas para ajudar esses países a fortalecer sua resposta à pandemia. Estamos apoiando as intervenções de saúde pública, trabalhando para assegurar o fluxo de suprimentos e equipamentos essenciais e ajudando o setor privado a continuar a operar e manter empregos.

O Grupo disponibilizará até US$ 160 bilhões em assistência financeira ao longo de 15 meses para ajudar mais de 100 países a proteger os pobres e vulneráveis, apoiar as empresas e sustentar a retomada da economia. Desse total, US$ 50 bilhões serão novos recursos da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) na forma de doações e empréstimos em condições altamente concessionais

Sobre o UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos. Saiba mais em www.unicef.org.br

Sobre o SIWI

O SIWI é um instituto líder em água, focado na governança e capacitação, com o objetivo de alcançar a utilização justa, próspera e sustentável dos recursos hídricos. Suas pesquisas e produções de conhecimento tem ajudado no desenvolvimento e implementação de políticas e programas na área. Além disso, o SIWI usa a sua credibilidade e seu poder de convocação para facilitar o diálogo entre diferentes atores, mais evidentemente, durante seu evento anual, a Semana Mundial da Água.

Fonte: Unicef

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