Governo de SP entrega obras que ampliam coleta e tratamento de esgoto na capital
Novo sistema encaminha efluentes de bairros da região central para tratamento e integra o Projeto Tietê O Governador João Doria entregou na terça-feira (4) um conjunto de obras que amplia a coleta e o tratamento de esgoto na cidade de São Paulo, beneficiando mais de 350 mil pessoas e melhorando o sistema que atende diretamente 2,2 milhões de habitantes da capital. “Já temos o melhor índice de saneamento e distribuição de água do país. A obra que estamos entregando hoje demonstra o esforço do Governo de São Paulo e da Sabesp para ampliar a coleta e o tratamento de esgoto na capital. Ela contribui também para o programa de despoluição do rio Tietê. Mais coleta significa menos poluição no rio e melhor qualidade de vida para mais de 2 milhões de pessoas”, afirmou Doria. O empreendimento faz parte da quarta etapa do Projeto Tietê e contribui para a despoluição dos rios Tamanduateí e Tietê ao levar para tratamento o esgoto gerado em bairros da região central, como Bela Vista, Consolação, República, Anhangabaú, Sé e Liberdade, abrangendo ainda Aclimação, Cambuci e Ipiranga. “Com essa obra, vamos melhorar a capacidade de condução dos esgotos para a Estação de Tratamento Barueri e vamos também melhorar a qualidade do Tamanduateí e do nosso Tietê. Estamos focando num afluente muito importante do Tietê, que é o Pinheiros, mas sem nos esquecermos do nosso Tietê. Assim, cumprimos a determinação de melhorar a qualidade da água dos nossos rios urbanos”, disse o presidente da Sabesp, Benedito Braga. Principais obras O conjunto inaugurado tem quatro obras principais – o Interceptor Tietê 7 (ITi-7), a Estação Elevatória de Esgoto Piqueri, o novo Coletor-Tronco Anhangabaú e o Interceptor Tamanduateí (ITa-1J) – para garantir mais segurança operacional ao sistema de esgoto e planejamento para a verticalização da região. A estrutura anterior era da década de 1950 e operava com restrições e no limite da capacidade. O ITi-7 é um supertúnel de 7,5 km de extensão construído sob a Marginal Tietê no trecho entre a Avenida do Estado e a Ponte do Piqueri. Tem 3,4 metros de largura e 2,65 de altura, com profundidade máxima de 18 metros. Com investimento de R$ 390 milhões, as obras foram executadas numa área de grande fluxo de pessoas e trânsito intenso, como as regiões da 25 de Março e da Marginal Tietê. O ITi-7 recebe o esgoto coletado na região central pelo Coletor-Tronco Anhangabaú e pelo Interceptor Tamanduateí. Depois, o volume é conduzido até a Estação Elevatória Piqueri, de onde é bombeado para transporte até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Barueri. O sistema tem capacidade para bombear até 4 mil litros de esgoto por segundo. Tietê Iniciado em 1992, o Projeto Tietê permite atualmente o tratamento de esgoto gerado por 11 milhões de pessoas na Grande São Paulo. Foram investidos US$ 3 bilhões em obras de grande porte e complexas, realizadas nos municípios atendidos pela Sabesp na Grande São Paulo. Na década de 1990, a poluição do rio Tietê podia ser percebida por mais de 500 km em direção ao interior do estado. Com um recuo de aproximadamente 70%, hoje a mancha está em 163 km, conforme relatório emitido pela ONG SOS Mata Atlântica. Fonte: Governo do Estado de São Paulo.
Evite desperdícios e reduza a sua conta de água com boas práticas
Você sabia que de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) 110 litros/dia é a quantidades de água suficiente para atender as necessidades básicas de uma pessoa? A água é utilizada em vários setores da sociedade: agricultura, indústria e etc, além disso, a água é utilizada em diversas tarefas domésticas. Infelizmente não é isso que acontece, no Brasil as famílias consomem água acima do esperado. O consumo médio o de água no país é de 154,1 litros por habitante ao dia. Em 2016, os consumos apresentam variações regionais de 112,5 l/hab.dia no Nordeste a 179,7 l/hab.dia no Sudeste. No mundo, segundo o “Progress on Sanitation and Drinking-Water”, 2015 – (OMS)/ UNICEF 40%da população mundial estarão vivendo em áreas com pouco acesso à água até em 2050. Com esse cenário de possível escassez, é importante ressaltar que é preciso, portanto, evitar o desperdício e executar boas práticas para preservar esse bem que é tão valioso. Confira algumas dicas do que você pode fazer para evitar desperdício: • No banheiro -Ao escovar os dentes, feche a torneira; -Não tome banhos longos, 5 minutos são suficientes; -Ao ensaboar o corpo, feche o registro; -Regule a válvula da descarga para não gastar muita água; -Lugar do lixo é na lixeira. • Na cozinha -Não deixe a torneira aberta ao lavar e desfolhar hortaliças e legumes; -Antes de lavar pratos, panelas e bandejas, limpe bem os restos de comida e jogue-os no lixo; -Só ligue a máquina de lavar quando estiver cheia; • Na Lavanderia -Deixe acumular as roupas e lave-as de uma só vez; -Programe os níveis de água conforme a quantidade de roupas acumuladas; • Áreas externas e jardins -Utilize água das últimas lavagens para limpeza de áreas externas, jardins e carros;
Uso incorreto da rede coletora pode fazer esgoto voltar para dentro de casa
Em época de chuvas fortes, ações simples dos moradores ajudam a evitar o entupimento da rede coletora e o retorno do esgoto para dentro dos imóveis. Não jogar lixo no vaso sanitário nem óleo de fritura na pia são dois exemplos. É importante também verificar se ralos e calhas enviam a água de chuva para a galeria pluvial. Caso elas estejam conectadas à rede de esgoto, podem fazer com que os rejeitos voltem para dentro de casa. No Brasil, onde há grande volume de chuvas, especialmente no verão, é proibido lançar água pluvial nos ramais de esgotos. No Estado de São Paulo, o decreto 5.916/75 determina a regra. Por isso é necessário que os imóveis tenham duas saídas: a de esgoto e a pluvial. A primeira recolhe os resíduos do vaso sanitário, chuveiro, pias e tanque. É uma tubulação de menor porte, já que esse volume não costuma sofrer grandes variações. Já a saída pluvial, de tamanho maior, reúne a chuva e a água de lavagem que escoa por ralos e calhas. Os tubos devem ser separados para que o esgoto seja enviado para tratamento e para que as águas pluviais sejam encaminhadas para córregos, rios ou piscinões. Em alguns imóveis, porém, há uma única saída, fazendo com que a água da chuva seja jogada irregularmente na rede coletora de esgoto. Em época de temporais, como o volume é muito grande, os coletores não conseguem dar vazão, provocando vazamento de esgoto nas ruas ou dentro de casa, especialmente na temporada de chuvas. Da mesma forma, a caixa de inspeção do esgoto não deve ser aberta para escoar a água da chuva. O uso correto da rede coletora de esgoto ajuda a proteger a saúde e o bem-estar da população, além de contribuir para a proteção do meio ambiente. A primeira ligação para imóveis residenciais é gratuita, e o cliente pode solicitar o serviço pelas agências de atendimento, cujo endereço mais próximo vem impresso na fatura, pelo Disque Sabesp (0800-0119911) ou pela agência virtual, no site da Sabesp (www.sabesp.com.br). Cuidados Para evitar obstruções dentro de casa e da rede como um todo, a Sabesp lista algumas medidas simples que podem ser adotadas no dia a dia: Restos de comida: antes de lavar a louça, limpe os restos de comida com uma esponja e jogue-os no lixo; Resíduos no lixo: não descarte bitucas de cigarro, fio dental, absorventes, preservativos e pedaços de pano pelo vaso sanitário ou pelo ralo da pia; Óleo de fritura: o produto descartado pelas tubulações endurece nos canos e gruda outros resíduos que não deveriam estar lá. O correto é colocar o óleo usado em garrafas de plástico e entregá-lo para reciclagem. O líquido pode ser transformado em biocombustível, sabão ou massa de vidraceiro, por exemplo. Agências da Sabesp recolhem o produto. Fonte: http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/uso-incorreto-da-rede-coletora-pode-fazer-o-esgoto-voltar-para-dentro-de-casa/
Novo Pinheiros terá primeiro grande teste
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), prometeu em junho do ano passado entregar o rio Pinheiros mais limpo e sem o habitual mau cheiro até 2022, um projeto ambicioso de despoluição ambiental capaz de atrair investimentos em áreas de lazer e centros comerciais em sua orla. O próprio secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, reconhece que os paulistanos, frustrados com inúmeras promessas descumpridas em relação à despoluição dos rios da cidade, não deram crédito ao anúncio. “As pessoas riem quando tocamos no assunto”, diz Penido. “Mas a proposta é séria, está muito bem detalhada, e já estamos executando.” O primeiro grande teste do interesse dos investidores pelo projeto se dará dia 6 de fevereiro, quando o governo paulista deverá abrir os envelopes com as propostas do chamamento público lançado em dezembro para a revitalização da Usina Elevatória de Traição, agora rebatizada como Usina São Paulo. O espaço soma 29 mil m2 entre o prédio da usina, que fica sobre o rio, e a área da sua margem, ao lado da pista da via Marginal sentido centro – zonal sul, hoje ocupada por uma subestação de energia que pertence à Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), que terá que transferi-la até 2021. A expectativa é que investidores do setor imobiliário se interessem pelo espaço, que está em uma região valorizada entre os bairros Cidade Jardim e Morumbi, e poderia receber empreendimentos como centros de comércio e lazer, restaurantes e ainda um espaço de eventos no prédio da usina, que passaria por uma reforma. Mas o investimento só fará sentido se o rio de fato for despoluído. O governo também planeja disponibilizar para a iniciativa privada, por meio de licitação a ser lançada em 2021, dois outros lotes de áreas marginais ao rio, que seriam destinadas a centros de comércio e lazer. Uma área entre a Usina de Traição e a Usina de Pedreira e outra entre Traição e o complexo de viadutos conhecidos como Cebolão, onde o Pinheiros desagua no Tietê. O governo avalia que a revitalização desses espaços irá gerar uma valorização do entorno, gerando entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões em novos negócios. O consultor Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, diz que há um potencial imenso para negócios nas regiões que serão disponibilizadas e isso já desperta o interesse de investidores. “A despoluição do Pinheiros pode se tornar em case mundial de recuperação de área degradada no entorno de rios”, afirma. “É desafiador, mas factível e o projeto apresentado é consistente”, diz. A principal meta do projeto de despoluição é melhorar a condição aeróbica do rio. O indicador avaliado é a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO). A referência é DBO inferior a 10 miligramas por litro (mg/l). É a condição para a água ser considerada limpa. Hoje, o rio apresenta DBO de 75 por mg/l. A proposta é reduzir o DBO para menos de 30 por mg/l. “Não teremos um rio próprio para banho, mas adequado para navegação e ocupação de suas margens, como o Tâmisa, em Londres”, diz Benedito Braga, presidente da Sabesp. “O ideal seria o rio voltar a ser limpo, ter vida. O que conseguiremos é eliminar o mau cheiro. Mas é um começo”, diz Gustavo Veronesi, coordenador técnico do Observando os Rios da SOS Mata Atlântica. No entorno da bacia do Pinheiros estão 1,45 milhão de imóveis, sendo que a coleta de esgoto chega a 1,3 milhão deles. Destes, só 800 mil contam com esgoto tratado. As obras de expansão da coleta e tratamento de esgoto estão orçadas em R$ 1,5 bilhão. Os recursos foram garantidos em convênio assinado entre a Sabesp, responsável por essa etapa do projeto, o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As empresas vencedoras das licitações serão remuneradas pela performance na prestação do serviço e não pela infraestrutura implementada. Os contratos terão validade de cinco anos, após os quais a infraestrutura construída e a responsabilidade pelos serviços serão revertidas para a Sabesp. Fonte: Valor Economico
Novo marco do saneamento é teste para setor privado levar esgoto com preço justo a metade do Brasil
A Câmara aprovou, no início do mês, o texto-base do projeto que estabelece um novo marco legal do saneamento básico no Brasil, um dos maiores gargalos do país. Até hoje, quase metade da população brasileira não possui acesso à rede de esgoto. Um dos pontos principais do projeto, que agora segue para votação no Senado em 2020, abre caminho para que iniciativa privada atue com mais força no setor e institui um regime de licitações para que os municípios escolham as empresas que irão prestar serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Acabando, assim, com o direito de preferência pelas companhias públicas estaduais de saneamento. De um lado, apoiadores do projeto defendem que essa abertura irá trazer mais eficiência, competição e investimentos, enquanto a ala da oposição teme que a mudança da regra prejudique os municípios mais pobres – que não seriam tão atrativos. Também há um temor de que as tarifas subam sem controle e que uma insegurança jurídica seja instaurada no setor. No cerne do texto também está a criação de uma nova meta de universalização de acesso ao saneamento no país, que foi estabelecida para até dezembro de 2033. Todos os novos contratos terão que ter esse objetivo no horizonte. No caso dos acordos já vigentes, os chamados “contratos de programa”, haverá a possibilidade de se adequar à nova meta até março de 2022, podendo assim renovar o contrato por mais 30 anos. O ministro da economia, Paulo Guedes, tem se mostrado um entusiasta do projeto aprovado na Câmara e acredita que o saneamento básico repetirá a ampliação de acesso pela qual passou o mercado de telefonia celular após a privatização das companhias telefônicas em 1998. Até então, o Brasil dependia somente do Estado para investir em telecomunicações e o brasileiro enfrentava filas de ano para conseguir comprar uma linha cara, apelando para o aluguel de telefones. “Ninguém tinha saneamento e agora vai ter”, declarou em uma palestra em Brasília em dezembro. Na avaliação de especialistas, os avanços nos serviços de saneamento têm sido muito lentos. Hoje, o investimento anual na área é menos da metade do necessário, segundo Percy Soares Neto, diretor da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). São necessários, de acordo com estudos, 700 bilhões de reais para bater a meta de universalizar o saneamento até 2033. “Precisamos de 45 bilhões por ano. E o país não consegue investir mais do que 11 bilhões de reais anualmente. É muito aquém do que o consumidor brasileiro precisa”, explica Soares Neto. O mau desempenho traz consequências para a população e sobrecarrega o sistema de saúde. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cada dólar investido em água e saneamento resulta em uma economia de 4,3 dólares em saúde. Para o diretor da Abcon, o novo marco legal possui três novos pilares: competição, qualidade de regulação e prestação regionalizada. “O ponto principal de mudança realmente é abrir um espaço de competição entre públicas e privadas. A empresa pública que quiser prestar serviço terá que ser mais competitiva que seu concorrente. Será preciso melhorar o serviço e mostrar uma capacidade de investimento e ter uma tarifa adequada”, afirma. Soares Neto ressalta que, do total de investimentos feitos no país em saneamento, 20% vem do setor privado, ainda que ele esteja presente em apenas 6% dos municípios. “O investimento é muito maior proporcionalmente’. Regulação centralizada A Agência Nacional de Águas (ANA), hoje responsável por regular o acesso e o uso dos recursos hídricos, passará, segundo o novo marco legal, a desempenhar o papel de reguladora do setor de saneamento básico. Caberá à agência estabelecer padrões de qualidade, padronizar metas do setor e determinar tarifas. “Hoje temos 50 agências reguladoras no setor de saneamento no país, sem uma harmonia. É confuso para o setor de infraestrutura. O investidor que vem de fora se pergunta: qual a regra de regulação que tenho que seguir? Fica difícil de entender”, diz Soares Neto. O diretor da ABES, Alceu Bittencourt, pondera que apesar de ser interessante colocar uma agência federal para atuar no setor, ela ainda não tem capacidade de operar os serviços. “Hoje você possui nos Estados agências reguladoras que já acumularam experiência, possui uma regulação que avançou muito. Como a maior parte da operação é regionalizada, há subsídio cruzado que permite operar em cidades pequenas.Não precisa começar do nada. Colocar a ANA é uma boa proposta, mas colocá-la assim é uma operação autoritária”, afirma Bittencourt. Na avaliação do diretor da ABES, extinguir os “contratos de programa” – sem concorrência e fechados diretamente entre os titulares dos serviços e as concessionárias- também é polêmico. “Poderiam aumentar a força do privado sim, mas sem desmontar as companhias públicas existentes, combinar público e privado, fazer subconcessões. Muitos contratos precisam definir melhor as metas, mas acho que deveria ser uma opção dos municípios abrir ou não para licitação, mas continuar evoluindo na regulação de todos”, explica. A proposta aprovada na Câmara prevê também que o saneamento passe a ser prestado em blocos de municípios de forma regionalizada. Esse item do texto tenta responder às críticas da oposição, que alega que municípios muito pequenos poderiam ficar desassistidos já que não são viáveis financeiramente. Ao aglutinar municípios viáveis – com resultado positivo no equilíbrio de receita e despesa- e inviáveis, a operação continuaria atrativa. Soares Neto afirma que hoje 58% das operações privadas no país estão em municípios de 20.000 habitantes. “Se município pequeno não interessa como alega a oposição, por que mais da metade está neles?”, questiona. Viviane Borges, presidente da Associação dos Engenheiros da Sabesp, alerta que, em tese, a ideia de aglutinar os municípios parece interessante, mas na prática é muito mais complexa. “Busque uma região onde você tem um município grande superavitário e um bloco de minoritários que poderiam ser agregados a esse negócio. A união de blocos regionais não é algo fácil. Há regiões no interior do Nordeste em que todos os municípios são deficitários. Por isso precisamos ver essa
Saneamento Básico é tema de reunião com o BNDES
O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Porto Alegre e também contou com representantes do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e da Procuradoria Geral do Município. Durante a reunião, Thiago Ribeiro, secretário municipal de Parcerias Estratégicas, ressaltou a importância da presença do BNDES para a supervisão do processo da PPP de Saneamento Básico devido suas participações anteriores na modelagem de outros 4 projetos na área. “Vamos entregar a melhor solução possível para o saneamento de Porto Alegre”, destaca o gerente do BNDES. Todas as propostas de consórcio para a estruturação do projeto também estão sendo analisadas pelo BNDES. Entre os valores, se destaca o consórcio de R$ 1,67 milhões, formado pela Hidroconsult, Houer e Machado Meyer. Saneamento básico Hoje, Porto Alegre possui uma rede de esgoto de 2.015 km. A rede possui dez estações de tratamento de esgoto (ETEs) e 29 de bombeamento de esgoto (EBEs). Em relação à rede de água, a cidade tem uma extensão de 4.163 km, que equivale ao atendimento de 100% da população. Fonte: https://www.saneamentobasico.com.br/saneamento-basico-reuniao-bndes/
IBGE: 35,7% dos brasileiros vive sem esgoto, mas 79,9% já tem acesso à internet
O quadro, que se mantém praticamente inalterado nos últimos anos, é pior nas regiões Norte e Nordeste. São 74,156 milhões de brasileiros, ou 35,7% da população total, vivendo nessas condições, mostra a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), com dados de 2018, divulgada nesta quarta-feira, 06, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da mazela, o acesso à internet, disponível para 166 milhões de brasileiros, segue crescendo rapidamente. Do total de pessoas vivendo em casas sem esgoto, 63%, ou 46,526 milhões de pessoas moram no Norte ou no Nordeste. No Norte, 79,3% dos habitantes moram em domicílios sem esgoto sanitário. No Nordeste, a proporção da população local vivendo nessas condições é de 57,1%, também acima da média nacional. “Não é só o fato de ser população mais rural. Os próprios domicílios urbanos do Norte e Nordeste têm menos acesso a saneamento que os outros domicílios urbanos de outras regiões”, afirmou Bruno Perez, técnico da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE. O quadro mudou pouco nos últimos anos porque a proporção de pessoas em casa sem coleta de esgoto em 2016 era de 36,3%. No Norte, a mazela diminuiu entre 2016 e 2018, mas muito pouco, de 82,3% da população total da região para os 79,3% atuais. Tecnologia Mesmo sem coleta de esgoto em casa, as famílias brasileiras possuem bens como geladeira e telefones. Em 2018, 96,0% da população residia em domicílios com pelo menos um aparelho telefônico de linha fixa ou ao menos um morador com aparelho celular. A geladeira estava presente no domicílio de 98,3% dos brasileiros. Com a tecnologia móvel, a disseminação dos celulares leva a internet para a maioria da população: 79,9% dos brasileiros vivem em lares com internet, fixa ou móvel. Isso que dizer que 166 milhões de brasileiros já têm algum acesso à rede. Mesmo na população vivendo abaixo da linha de pobreza, 65,9% têm internet em casa, seja móvel ou fixa. “O acesso (à internet) é principalmente por celular”, disse Perez, do IBGE. O acesso cresce rapidamente, pois, em 2016, 68% dos brasileiros viviam em lares com internet. Na prática, entre 2016 e 2018, 26,934 milhões de pessoas passaram a ter algum acesso à rede em casa. Fonte: UOL
Câmara aprova texto-base do novo marco do saneamento básico; saiba principais pontos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), por 276 votos a 124, o texto-base do projeto que estabelece o novo marco legal do saneamento básico. A proposta determina novas regras para o setor e abre caminho para a exploração do serviço pela iniciativa privada. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, metade da população brasileira não tem acesso a rede de esgoto. Com a aprovação do texto-base, os deputados passaram à análise dos destaques, isto é, propostas que visam modificar a redação original. Esta etapa será concluída somente na próxima semana. Durante a sessão, os deputados decidiram aprovar um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo em agosto deste ano, e não a versão enviada pelo Senado, apresentada por Tasso Jereissati (PSDB-CE). O texto aprovado pelos deputados tem origem no texto do Executivo e contém mudanças propostas pelo relator, Geninho Zuliani (DEM-SP). Com isso, a palavra final sobre o tema caberá à Câmara. Foram mais de cinco horas de discussão sobre o tema no plenário antes da votação do texto-base. A oposição critica a proposta por por possibilitar a exploração do serviço pela iniciativa privada. Diante disso, os deputados fazem a chamada obstrução, ou seja, usam recursos previstos nas regras internas para tentar atrasar a votação. Responsáveis pelos serviços de saneamento O projeto define que os municípios e o Distrito Federal têm a responsabilidade pelos serviços públicos de saneamento básico em âmbito local. A proposta permite a criação de consórcios públicos e convênios de cooperação entre municípios vizinhos para que a prestação do serviço cubra determinada região. Caberá aos entes federados, entre outras tarefas: elaborar os planos de saneamento básico, além de estabelecer metas e indicadores de desempenho e mecanismos de aferição de resultados, a serem obrigatoriamente observados na execução dos serviços; prestar diretamente ou conceder a prestação dos serviços e definir, em ambos os casos, a entidade responsável pela regulação e fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico; estabelecer os direitos e os deveres dos usuários. Participação da iniciativa privada Os responsáveis pela prestação do serviço de saneamento poderão permitir a exploração por meio de concessões à iniciativa privada, por licitação. O texto determina que os contratos deverão conter algumas cláusulas essenciais, entre as quais: metas de expansão dos serviços; metas de redução de perdas na distribuição de água tratada; metas de qualidade na prestação dos serviços; metas de eficiência e de uso racional da água, da energia e de outros recursos naturais; metas de reúso de efluentes sanitários e do aproveitamento de águas de chuva. Universalização do serviço O projeto define as seguintes metas até 31 de dezembro de 2033: a água potável deverá chegar a 99% da população; a coleta e o tratamento de esgoto deverão chegar a 90% da população. Contratos de programa O projeto proíbe a celebração dos chamados contratos de programa, que não têm concorrência e são fechados diretamente entre os titulares dos serviços e as concessionárias. Essa modalidade de contrato é usada na prestação de serviços pelas companhias estaduais de saneamento. O texto determina a abertura de licitação, com a participação de empresas públicas e privadas, e acaba com o direito de preferência das companhias estaduais. Os contratos de programa existentes no momento em que a lei entrar em vigor continuarão valendo até a data prevista para o encerramento. Os contratos de programa ou de concessão vigentes poderão ser reconhecidos como contratos de programa e renovados por acordo entre as partes até 31 de março de 2022. Mudança nas atribuições da Agência Nacional de Águas O texto prevê que a Agência Nacional de Águas deverá estabelecer normas de referência sobre, entre outros temas: padrões de qualidade e eficiência na prestação, na manutenção e na operação dos sistemas de saneamento básico; regulação tarifária dos serviços públicos de saneamento básico; padronização dos contratos de prestação de serviços públicos de saneamento básico; redução progressiva e controle da perda de água; A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, prorrogando o prazo para o fim dos lixões. A lei em vigor previa que os lixões deveriam encerrar suas atividades até 2014. Agora, a lei determina que o fim dos lixões deverá ser implantado até 31 de dezembro de 2020. Esta data não vai valer para os municípios que tenham elaborado plano intermunicipal de resíduos sólidos ou plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. Para estes casos, os prazos vão variar de agosto de 2021 até agosto de 2024, dependendo da localização e do tamanho do município. Durante a sessão, os deputados aprovaram os seguintes destaques: Validade de contratos: Os deputados alteraram o trecho do projeto que tratava das condições de validade de contratos de prestação de serviços públicos de saneamento básico. Retiraram a previsão de que seria requisito de validade de contratos a solução para problemas causados pela poluição em águas causada por esgoto sem tratamento. Licenciamento ambiental: Os parlamentares aprovaram uma emenda que prevê que o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades na área de saneamento básico é de responsabilidade do município. Se não houver órgão responsável pelo licenciamento ambiental na cidade, a responsabilidade será da instituição estadual. O texto prevê ainda que o licenciamento de projetos na área terá prioridade sobre os pedidos de licenciamento para outros tipos de empreendimento.
Câmara vota atualização do marco regulatório do saneamento.
A Câmara dos Deputados deve colocar em votação nesta quarta-feira o projeto de lei que atualiza o marco regulatório do saneamento. A proposta abre espaço para uma entrada maior de empresas privadas no setor, hoje majoritariamente operado por estatais, e também estabelece metas de universalização dos serviços de água e esgoto no país. Hoje, cerca metade da população brasileira não tem esgoto tratado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem encampando o tema pessoalmente, e afirmou nesta terça-feira que é preciso cuidado para não “jogar fora” o texto construído pelo Congresso nos últimos meses. “A minha prioridade sem dúvida nenhuma é o saneamento, mas a prioridade tem que se transformar em maioria. Acho que tem uma boa maioria, mas a gente tem que ter conforto para aprovar um projeto que vá ao encontro do sonho de 100 milhões de brasileiros que não têm esgoto hoje. Tem que trabalhar com cuidado pra gente não jogar fora o trabalho de quatro, cinco meses aqui na casa”, disse Maia. Medidas provisórias do marco legal do saneamento Não é a primeira vez que se tenta avançar com o tema na casa. No ano passado, ainda durante o governo de Michel Temer, duas medidas provisórias que atualizavam o marco legal do saneamento perderam a validade por não terem sido votadas em tempo. Em pauta, o texto relatado pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), a partir de um projeto de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), quer proibir a assinatura de novos contratos de programa, aqueles firmados entre estatais de saneamento e municípios sem licitação. A modalidade é amplamente adotada no país e, na prática, dá preferência às estatais na concessão dos serviços. O objetivo agora é colocar em concorrência estatais e empresas privadas – e elevar a qualidade dos serviços prestados.. Ainda assim, o texto abre uma brecha para que contratos desse tipo hoje em vigor sejam renovados: pela proposta, as estatais de saneamento terão uma janela de 12 meses para renová-los por um período de até 30 anos – tempo que, em geral, esse tipo de contrato dura. Mas a oposição quer alargar esse período de transição.O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) propõe que a brecha seja de 30 meses. A posição também é defendida pela Aesbe, a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento. Detalhamento do contrato “O contrato de programa não é fim do mundo, apenas mais uma opção para os prefeitos. A transição de 12 meses, sendo o ano que vem ano eleitoral, não é possível. Eu sugeri 30 meses”, disse o deputado ao GLOBO. O prazo de universalização dos serviços também é alvo de discordâncias. Pela proposta, o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgoto deverá estar garantido até 2033, como preconiza o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), de 2007. A oposição também quer flexibilizar este ponto, e defende que a meta fique para 2040. Mas o texto de Geninho já prevê essa possibilidade em alguns casos. Pela proposta, poderão ter o prazo de universalização estendido as empresas que conseguirem provar não ter capacidade econômico-financeira de cumpri-lo até 2033 – e a extensão precisará ser validada pela agência reguladora local. Eficiência e universalização do serviço De acordo com Marcus Vinicius Fernandes, presidente da Aesbe, a extensão do prazo se faz necessária já que 2020 é ano de eleição – e as licitações não poderão ocorrer no segundo semestre do ano. “Ano que vem tem eleição, então haverá dificuldade do município licitar o processo, ainda mais com investimentos que são altos, e que precisam ser amortizados ao longo do tempo”, afirma. Na visão do relator e do governo, porém, é a rigidez das metas e a abertura aos agentes privados que trarão eficiência e qualidade para o setor, permitindo que os serviços de água e esgoto estejam próximos à universalização dentro de catorze anos. Atualmente, o setor privado responde por apenas 6% da operação do saneamento no país. Para o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo MacCord, não há razão técnica para estender o prazo de cumprimento da meta, nem a janela de renovação dos contratados não licitados. FONTE: EXAME.
Sistema de tratamento de esgoto compacto
Você sabe para que serve o sistema de tratamento de esgoto compacto? Esse tipo de sistema serve para realizar o tratamento de esgoto onde não há rede de coleta ou quando se pretende realizar o tratamento para reuso no próprio empreendimento onde se geram os efluentes. Os sistemas de tratamento de esgoto compacto podem atender a necessidade legal de tratar o esgoto para que seja disposto de forma correta na Natureza e podem, também, servir para disponibilizar água de reuso para aproveitamento em fins não potáveis, como águas de resfriamento para torres de ar condicionado, uso em descargas de vasos sanitários, lavagem de pisos, veículos, rega de canteiros, gramados, entre outros tipos de consumo de água. O reuso está se tornando cada vez mais popular por conta de sua economia, retorno do investimento dados os altos custos com água potável e segurança na qualidade da água tratada. Onde aplicar o uso desse tipo de sistema? O conceito de sistema de tratamento de esgoto compacto está se tornando cada vez mais popular por conta de sua facilidade de instalação e eficiência. A sua procura pela solução vem aumentando. Apresentam-se, abaixo, possíveis locais que poderiam receber um sistema de tratamento compacto de esgotos, principalmente, em locais não servidos por redes públicas de coleta e tratamento de esgotos: Empreendimentos residenciais, como edifícios residenciais, conjuntos de blocos de apartamentos, condomínios e loteamentos; Empreendimentos comerciais, como edifícios comerciais, centros comerciais, shopping centers; Empreendimentos no campo, como chácaras, sítios, fazendas ou em praias; Parques, centros comunitários e de eventos; Indústrias em geral. Quais são os principais benefícios de um sistema compacto de tratamento de esgoto? deste equipamento? A construção de um novo empreendimento comercial, residencial ou industrial implica na aprovação de um projeto, por parte dos órgãos competentes. Atualmente, exigem-se dos empreendedores, autorizações ou alvarás no âmbito ambiental que, por sua vez, pedem que se apresentem as soluções para a correta disposição das águas de esgoto. Em locais onde não há redes públicas para a coleta do esgoto, um sistema de tratamento de esgoto compacto pode ser uma excelente solução para o atendimento das exigências legais, bem como, por estar alinhado com as boas práticas da sustentabilidade ambiental. Para os benefícios de um sistema de tratamento de esgoto compacto possam ser alcançados, deve-se levantar as necessidades locais e realizar um projeto para a locação e correta fabricação e instalação do conjunto de itens que o compõem, sem deixar de levar em conta os aspectos arquitetônicos e as interfaces com a parte hidráulica e elétrica do local Saiba mais sobre a AcquaBrasilis! A AcquaBrasilis é uma empresa fundada e atuante no mercado há 18 anos, tendo nascido com a proposta de trazer, ao mercado brasileiro, soluções inovadores no âmbito do tratamento de águas e efluentes e de reuso; tem ótima reputação, construída ao longo de anos de serviços prestados com seriedade e honestidade. Pioneira no desenvolvimento de projetos, fornecimento, instalação e operação de sistemas de tratamento de recursos hídricos junto a empreendimentos residenciais e comerciais, dispõe de equipe técnica experiente e competente, disponível para tirar dúvidas e explicar mais sobre os trabalhos desenvolvidos. Não hesite em contatá-la! Região de Atendimento Encontre o atendimento da Acquabrasilis por região Região CENTRAL Zona NORTE/SP Zona OESTE/SP Zona SUL/SP Zona LESTE/SP Grande SP Litoral SP Região CENTRAL Aclimação, Bela Vista, Bom Retiro, Brás, Cambuci, Centro, Consolação, Higienópolis, Glicério, Liberdade, Luz, Pari, República, Santa Cecília, Santa Efigênia, Sé e Vila Buarque. Zona NORTE/SP Brasilândia, Cachoeirinha, Casa Verde, Imirim, Jaçanã, Jardim São Paulo, Lauzane Paulista, Mandaqui, Santana, Tremembé, Tucuruvi, Vila Guilherme, Vila Gustavo, Vila Maria, Vila Medeiros. Zona OESTE/SP Água Branca, Bairro do Limão, Barra Funda, Alto da Lapa, Alto de Pinheiros, Butantã, Freguesia do Ó, Jaguaré, Jaraguá, Jardim Bonfiglioli, Lapa, Pacaembú, Perdizes, Perús, Pinheiros, Pirituba, Raposo Tavares, Rio Pequeno, São Domingos, Sumaré, Vila Leopoldina, Vila Sonia. Zona SUL/SP Aeroporto, Água Funda, Brooklin, Campo Belo, Campo Grande, Campo Limpo, Capão Redondo, Cidade Ademar, Cidade Dutra, Cidade Jardim, Grajaú, Ibirapuera, Interlagos, Ipiranga, Itaim Bibi, Jabaquara, Jardim Ângela, Jardim América, Jardim Europa, Jardim Paulista, Jardim Paulistano, Jardim São Luiz, Jardins, Jockey Club, M’Boi Mirim, Moema, Morumbi, Parelheiros, Pedreira, Sacomã, Santo Amaro, Saúde, Socorro, Vila Andrade, Vila Mariana. Zona LESTE/SP Água Rasa, Anália Franco, Aricanduva, Artur Alvim, Belém, Cidade Patriarca, Cidade Tiradentes, Engenheiro Goulart, Ermelino Matarazzo, Guianazes, Itaim Paulista, Itaquera, Jardim Iguatemi, José Bonifácio, Moóca, Parque do Carmo, Parque São Lucas, Parque São Rafael, Penha, Ponte Rasa, São Mateus, São Miguel, Paulista, Sapopemba, Tatuapé, Vila Carrão, Vila Curuçá, Vila Esperança, Vila Formosa, Vila Matilde, Vila Prudente. Grande SP São Caetano do sul, São Bernardo do Campo, Santo André, Diadema, Guarulhos, Suzano, Ribeirão Pires, Mauá, Embu, Embu Guaçú, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Osasco, Barueri, Jandira, Cotia, Itapevi, Santana de Parnaíba, Caierias, Franco da Rocha, Taboão da Serra, Cajamar, Arujá, Alphaville, Mairiporã. Litoral SP Bertioga, Cananéia, Caraguatatuba, Cubatão, Guarujá, Ilha Comprida, Iguape, Ilha Bela, Itanhaém, Mongaguá, Riviera de São Lourenço, Santos, São Vicente, Praia Grande, Ubatuba, São Sebastião, Peruíbe.
