Brasil não cumprirá meta de universalização do esgoto no prazo
Plansab tem meta de universalizar acesso à rede de esgoto até 2033, mas, no ritmo atual, isso só será possível em 2050 – pesquisa informa que 100 milhões ainda não têm o serviço básico Na assinatura do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), em 2010, ficou estabelecido que os municípios brasileiros deveriam cumprir as metas de universalização dos serviços de saneamento, como rede de esgoto e água tratada, à população até 2033. Este objetivo, contudo, está longe de ser alcançado, de acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Atualmente, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à rede de fornecimento de quase potável e quase 100 milhões não têm serviço de coleta de esgoto regular – praticamente metade de toda população do país. E de todo esgoto produzido no Brasil, apenas 45% é tratado. O resultado é sensível para quem vive nos locais sem saneamento básico. Dos 5,570 municípios brasileiros, 34,7% (1.935) registram epidemias ou endemias relacionadas à deficiência do serviço – por exemplo, diarreias, verminoses, hepatite A, leptospirose e esquistossomose, entre outras. E os moradores destes locais ganham salários 85% menores que a população com acesso a água, coleta e tratamento de esgotos. “A meta para 2033 não vai ser alcançada, é impossível. Isso gera impacto social na saúde da população. Uma das principais formas de poluição dos corpos hídricos nas áreas urbanas é falta de coleta e tratamento de esgoto”, disse Ilana Figueiredo, especialista em infraestrutura da CNI, em entrevista ao portal G1. O que o Brasil precisa fazer para chegar perto da meta? Entre os anos de 2010 (data da assinatura do Plansab) até 2017, o Brasil gastou R$ 1,1 bilhão somente com internações hospitalares por Doenças Relacionadas ao Saneamento Inadequado (DRSAI). Isso representa um custo anual de R$ 140 milhões aos cofres públicos, resultado do não investimento em saneamento básico. Por outro lado, afirma o estudo da CNI a partir das informações fornecidas pelas companhias privadas de saneamento, que a cada R$ 1 investido, há retorno de R$ 2,50 no setor produtivo, além de melhora na saúde da população. Entre os índices que apresentam melhora estão queda da mortalidade infantil, redução da incidência de doenças como diarreia e vômitos, e diminuição dos gastos com médicos, internações e medicamentos. Desde 2010, o investimento anual médio no setor foi de R$ 13,6 bilhões. Para chegar à meta da universalização em 2033 será necessário ampliar em 62% o volume de investimentos, e atingir o patamar de R$ 21,6 bilhões anuais. “Caso sejam mantidos os níveis recentes de investimento, a universalização dos serviços será atingida apenas após 2050, com cerca de 20 anos de atraso”, alerta a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg. Fonte: Juntos Pela Água.
Dia Mundial da Água – 22 de Março
O Dia Mundial da Água tem como objetivo promover conscientização sobre a relevância da água para a nossa sobrevivência e de outros seres vivos. Além disso, a data é um momento para lembrar a importância do uso sustentável desse recurso e a urgente necessidade de conservação dos ambientes aquáticos, evitando poluição e contaminação. Nós da AcquaBrasilis prezamos pela valorização da sua água. A responsabilidade ambiental, além de ser regulamentada por Lei, é exigida e cobrada pela própria sociedade. Incorporar a sustentabilidade, através de uma economia verde, é o que leva a AcquaBrasilis para um novo nível de valor e conceito, conquistando destaque e diferenciação no seu mercado de atuação. A AcquaBrasilis é pioneira e especialista em sistemas de tratamento de água e esgoto. Fornecemos desde o projeto até a instalação e operação de uma estação de tratamento, ou seja, desenvolvemos um projeto por completo para sua empresa, acompanhamos cada etapa com profissionalismo e a expertise de mais de 18 anos no mercado.
Estudo pretende elaborar protocolo para o tratamento de esgoto da várzea amazônica
A pesquisa engloba o ODS 6 da ONU, que pretende até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos. Esse é o 6º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), e é um dos objetivos de uma pesquisa de doutorado com foco em tecnologia de tratamento de esgoto para áreas alagáveis em comunidades ribeirinhas na Amazônia. O estudo conduzido por João Paulo Pedro Borges, pesquisador do Grupo de Pesquisa em Inovação, Desenvolvimento e Adaptação de Tecnologias Sustentáveis (GPIDATS), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais, busca aplicar tecnologias para tratamento de esgoto nas comunidades ribeirinhas e visa entender como as populações participam do processo e se apropriam do sistema. ‘Alagar’ é um verbo muito conhecido no interior amazonense. Por mais que em muitas regiões do Brasil possa ser sinônimo de prejuízo e descaso, em área de várzea, ecossistema amazônico alagável, alagamentos são a realidade (por cerca de seis meses no ano) de milhares de ribeirinhos e indígenas que vivem em comunidades da região, como a comunidade Santa Maria, onde está sendo aplicada a pesquisa. Como muitas do interior da Amazônia, na comunidade a defecação acontece a céu aberto. O projeto viabilizou três sistemas de tratamento de esgoto, que funcionam com auxílio da água que vem do rio Solimões. A tecnologia contempla seis famílias que fazem parte da comunidade Santa Maria, localizada na Ilha do Tarará, no entorno da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã. A comunidade tem cerca de 30 famílias está localizada há aproximadamente 20 minutos de voadeira, embarcação movida a motor de popa. Ao final do estudo espera-se elaborar um protocolo para o tratamento de esgoto para o ecossistema como um instrumento de política pública regionalizada, e uma proposta orientativa para órgãos governamentais. Como funcionam os sistemas A tecnologia de tratamento de esgoto instalada como parte da pesquisa é um arranjo de unidades de tratamento composto por dois tanques sépticos, filtro anaeróbio e sumidouro, que recebe os dejetos dos vasos sanitários de até três residências simultaneamente, sendo considerados semicoletivos. O sistema foi projetado para resistir ao período da cheia. O pesquisador ainda deve avaliar a adequabilidade do sistema durante a enchente. Pesquisa-ação O método utilizado pelo projeto foi o da pesquisa-ação, uma estratégia de pesquisa que é concebida e realizada para resolver um problema coletivo. Nela, o pesquisador e os participantes, no caso os comunitários, se envolvem no processo de modo cooperativo. “Esse método prevê um núcleo de pesquisa, ou seja, atores que tem relação e que podem estar envolvidos no processo”, destaca o pesquisador, que realiza o estudo com apoio do bolsista do Programa de Capacitação Institucional (PCI) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Cássio Augusto da Silva Oliveira. Além dos pesquisadores, outros membros fazem parte do núcleo, como moradores da comunidade Santa Maria e secretarias diversas da Prefeitura Municipal de Tefé. Para viabilização da pesquisa, desde o início de 2019 foram realizadas reuniões com representantes de órgãos municipais para sugestão de áreas que atendessem aos critérios estabelecidos pelo projeto. Em seguida, ocorreram reuniões com os comunitários de Santa Maria para autorização e aplicação da pesquisa. O processo de seleção das famílias que seriam contemplados com os sistemas de tratamento foi participativo, e após discussões os próprios comunitários decidiram priorizar as famílias que possuíam idosos e pessoas com deficiência. Participação social de comunidade O pesquisador destaca que a participação social de comunidade foi muito relevante para o desenvolvimento do projeto, que inclui a implementação da tecnologia. A participação social ocorreu de diversas formas, entre elas na presença em diversas reuniões, na mão de obra para construção dos sistemas, na contrapartida com recursos madeireiros para a obra, na logística para o transporte de materiais, e nas definições sobre o melhor arranjo da interface dos próprios sanitários. “Historicamente, o Instituto Mamirauá trabalhou com a participação das comunidades, ou seja, com a atuação das comunidades ribeirinhas. No caso dessa pesquisa, foi preciso ouvir, discutir as abordagens com a comunidade”, afirma João Paulo Borges Pedro, pesquisador do Instituto Mamirauá, organização social fomentada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A pesquisa engloba o objetivo 6 da Agenda de Desenvolvimento Sustentável das Organização das Nações Unidas (ODS/ONU), que pretende até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade. A Agenda da ONU é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Ela também busca fortalecer a paz universal com mais liberdade. Os ODS são 17 metas globais estabelecidas em Assembleia Geral pela Organização das Nações Unidas. O estudo tem o apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Fonte: Portal Amazônia.
Governo de SP entrega obras que ampliam coleta e tratamento de esgoto na capital
Novo sistema encaminha efluentes de bairros da região central para tratamento e integra o Projeto Tietê O Governador João Doria entregou na terça-feira (4) um conjunto de obras que amplia a coleta e o tratamento de esgoto na cidade de São Paulo, beneficiando mais de 350 mil pessoas e melhorando o sistema que atende diretamente 2,2 milhões de habitantes da capital. “Já temos o melhor índice de saneamento e distribuição de água do país. A obra que estamos entregando hoje demonstra o esforço do Governo de São Paulo e da Sabesp para ampliar a coleta e o tratamento de esgoto na capital. Ela contribui também para o programa de despoluição do rio Tietê. Mais coleta significa menos poluição no rio e melhor qualidade de vida para mais de 2 milhões de pessoas”, afirmou Doria. O empreendimento faz parte da quarta etapa do Projeto Tietê e contribui para a despoluição dos rios Tamanduateí e Tietê ao levar para tratamento o esgoto gerado em bairros da região central, como Bela Vista, Consolação, República, Anhangabaú, Sé e Liberdade, abrangendo ainda Aclimação, Cambuci e Ipiranga. “Com essa obra, vamos melhorar a capacidade de condução dos esgotos para a Estação de Tratamento Barueri e vamos também melhorar a qualidade do Tamanduateí e do nosso Tietê. Estamos focando num afluente muito importante do Tietê, que é o Pinheiros, mas sem nos esquecermos do nosso Tietê. Assim, cumprimos a determinação de melhorar a qualidade da água dos nossos rios urbanos”, disse o presidente da Sabesp, Benedito Braga. Principais obras O conjunto inaugurado tem quatro obras principais – o Interceptor Tietê 7 (ITi-7), a Estação Elevatória de Esgoto Piqueri, o novo Coletor-Tronco Anhangabaú e o Interceptor Tamanduateí (ITa-1J) – para garantir mais segurança operacional ao sistema de esgoto e planejamento para a verticalização da região. A estrutura anterior era da década de 1950 e operava com restrições e no limite da capacidade. O ITi-7 é um supertúnel de 7,5 km de extensão construído sob a Marginal Tietê no trecho entre a Avenida do Estado e a Ponte do Piqueri. Tem 3,4 metros de largura e 2,65 de altura, com profundidade máxima de 18 metros. Com investimento de R$ 390 milhões, as obras foram executadas numa área de grande fluxo de pessoas e trânsito intenso, como as regiões da 25 de Março e da Marginal Tietê. O ITi-7 recebe o esgoto coletado na região central pelo Coletor-Tronco Anhangabaú e pelo Interceptor Tamanduateí. Depois, o volume é conduzido até a Estação Elevatória Piqueri, de onde é bombeado para transporte até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Barueri. O sistema tem capacidade para bombear até 4 mil litros de esgoto por segundo. Tietê Iniciado em 1992, o Projeto Tietê permite atualmente o tratamento de esgoto gerado por 11 milhões de pessoas na Grande São Paulo. Foram investidos US$ 3 bilhões em obras de grande porte e complexas, realizadas nos municípios atendidos pela Sabesp na Grande São Paulo. Na década de 1990, a poluição do rio Tietê podia ser percebida por mais de 500 km em direção ao interior do estado. Com um recuo de aproximadamente 70%, hoje a mancha está em 163 km, conforme relatório emitido pela ONG SOS Mata Atlântica. Fonte: Governo do Estado de São Paulo.
Evite desperdícios e reduza a sua conta de água com boas práticas
Você sabia que de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) 110 litros/dia é a quantidades de água suficiente para atender as necessidades básicas de uma pessoa? A água é utilizada em vários setores da sociedade: agricultura, indústria e etc, além disso, a água é utilizada em diversas tarefas domésticas. Infelizmente não é isso que acontece, no Brasil as famílias consomem água acima do esperado. O consumo médio o de água no país é de 154,1 litros por habitante ao dia. Em 2016, os consumos apresentam variações regionais de 112,5 l/hab.dia no Nordeste a 179,7 l/hab.dia no Sudeste. No mundo, segundo o “Progress on Sanitation and Drinking-Water”, 2015 – (OMS)/ UNICEF 40%da população mundial estarão vivendo em áreas com pouco acesso à água até em 2050. Com esse cenário de possível escassez, é importante ressaltar que é preciso, portanto, evitar o desperdício e executar boas práticas para preservar esse bem que é tão valioso. Confira algumas dicas do que você pode fazer para evitar desperdício: • No banheiro -Ao escovar os dentes, feche a torneira; -Não tome banhos longos, 5 minutos são suficientes; -Ao ensaboar o corpo, feche o registro; -Regule a válvula da descarga para não gastar muita água; -Lugar do lixo é na lixeira. • Na cozinha -Não deixe a torneira aberta ao lavar e desfolhar hortaliças e legumes; -Antes de lavar pratos, panelas e bandejas, limpe bem os restos de comida e jogue-os no lixo; -Só ligue a máquina de lavar quando estiver cheia; • Na Lavanderia -Deixe acumular as roupas e lave-as de uma só vez; -Programe os níveis de água conforme a quantidade de roupas acumuladas; • Áreas externas e jardins -Utilize água das últimas lavagens para limpeza de áreas externas, jardins e carros;
Uso incorreto da rede coletora pode fazer esgoto voltar para dentro de casa
Em época de chuvas fortes, ações simples dos moradores ajudam a evitar o entupimento da rede coletora e o retorno do esgoto para dentro dos imóveis. Não jogar lixo no vaso sanitário nem óleo de fritura na pia são dois exemplos. É importante também verificar se ralos e calhas enviam a água de chuva para a galeria pluvial. Caso elas estejam conectadas à rede de esgoto, podem fazer com que os rejeitos voltem para dentro de casa. No Brasil, onde há grande volume de chuvas, especialmente no verão, é proibido lançar água pluvial nos ramais de esgotos. No Estado de São Paulo, o decreto 5.916/75 determina a regra. Por isso é necessário que os imóveis tenham duas saídas: a de esgoto e a pluvial. A primeira recolhe os resíduos do vaso sanitário, chuveiro, pias e tanque. É uma tubulação de menor porte, já que esse volume não costuma sofrer grandes variações. Já a saída pluvial, de tamanho maior, reúne a chuva e a água de lavagem que escoa por ralos e calhas. Os tubos devem ser separados para que o esgoto seja enviado para tratamento e para que as águas pluviais sejam encaminhadas para córregos, rios ou piscinões. Em alguns imóveis, porém, há uma única saída, fazendo com que a água da chuva seja jogada irregularmente na rede coletora de esgoto. Em época de temporais, como o volume é muito grande, os coletores não conseguem dar vazão, provocando vazamento de esgoto nas ruas ou dentro de casa, especialmente na temporada de chuvas. Da mesma forma, a caixa de inspeção do esgoto não deve ser aberta para escoar a água da chuva. O uso correto da rede coletora de esgoto ajuda a proteger a saúde e o bem-estar da população, além de contribuir para a proteção do meio ambiente. A primeira ligação para imóveis residenciais é gratuita, e o cliente pode solicitar o serviço pelas agências de atendimento, cujo endereço mais próximo vem impresso na fatura, pelo Disque Sabesp (0800-0119911) ou pela agência virtual, no site da Sabesp (www.sabesp.com.br). Cuidados Para evitar obstruções dentro de casa e da rede como um todo, a Sabesp lista algumas medidas simples que podem ser adotadas no dia a dia: Restos de comida: antes de lavar a louça, limpe os restos de comida com uma esponja e jogue-os no lixo; Resíduos no lixo: não descarte bitucas de cigarro, fio dental, absorventes, preservativos e pedaços de pano pelo vaso sanitário ou pelo ralo da pia; Óleo de fritura: o produto descartado pelas tubulações endurece nos canos e gruda outros resíduos que não deveriam estar lá. O correto é colocar o óleo usado em garrafas de plástico e entregá-lo para reciclagem. O líquido pode ser transformado em biocombustível, sabão ou massa de vidraceiro, por exemplo. Agências da Sabesp recolhem o produto. Fonte: http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/uso-incorreto-da-rede-coletora-pode-fazer-o-esgoto-voltar-para-dentro-de-casa/
Novo Pinheiros terá primeiro grande teste
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), prometeu em junho do ano passado entregar o rio Pinheiros mais limpo e sem o habitual mau cheiro até 2022, um projeto ambicioso de despoluição ambiental capaz de atrair investimentos em áreas de lazer e centros comerciais em sua orla. O próprio secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, reconhece que os paulistanos, frustrados com inúmeras promessas descumpridas em relação à despoluição dos rios da cidade, não deram crédito ao anúncio. “As pessoas riem quando tocamos no assunto”, diz Penido. “Mas a proposta é séria, está muito bem detalhada, e já estamos executando.” O primeiro grande teste do interesse dos investidores pelo projeto se dará dia 6 de fevereiro, quando o governo paulista deverá abrir os envelopes com as propostas do chamamento público lançado em dezembro para a revitalização da Usina Elevatória de Traição, agora rebatizada como Usina São Paulo. O espaço soma 29 mil m2 entre o prédio da usina, que fica sobre o rio, e a área da sua margem, ao lado da pista da via Marginal sentido centro – zonal sul, hoje ocupada por uma subestação de energia que pertence à Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), que terá que transferi-la até 2021. A expectativa é que investidores do setor imobiliário se interessem pelo espaço, que está em uma região valorizada entre os bairros Cidade Jardim e Morumbi, e poderia receber empreendimentos como centros de comércio e lazer, restaurantes e ainda um espaço de eventos no prédio da usina, que passaria por uma reforma. Mas o investimento só fará sentido se o rio de fato for despoluído. O governo também planeja disponibilizar para a iniciativa privada, por meio de licitação a ser lançada em 2021, dois outros lotes de áreas marginais ao rio, que seriam destinadas a centros de comércio e lazer. Uma área entre a Usina de Traição e a Usina de Pedreira e outra entre Traição e o complexo de viadutos conhecidos como Cebolão, onde o Pinheiros desagua no Tietê. O governo avalia que a revitalização desses espaços irá gerar uma valorização do entorno, gerando entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões em novos negócios. O consultor Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, diz que há um potencial imenso para negócios nas regiões que serão disponibilizadas e isso já desperta o interesse de investidores. “A despoluição do Pinheiros pode se tornar em case mundial de recuperação de área degradada no entorno de rios”, afirma. “É desafiador, mas factível e o projeto apresentado é consistente”, diz. A principal meta do projeto de despoluição é melhorar a condição aeróbica do rio. O indicador avaliado é a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO). A referência é DBO inferior a 10 miligramas por litro (mg/l). É a condição para a água ser considerada limpa. Hoje, o rio apresenta DBO de 75 por mg/l. A proposta é reduzir o DBO para menos de 30 por mg/l. “Não teremos um rio próprio para banho, mas adequado para navegação e ocupação de suas margens, como o Tâmisa, em Londres”, diz Benedito Braga, presidente da Sabesp. “O ideal seria o rio voltar a ser limpo, ter vida. O que conseguiremos é eliminar o mau cheiro. Mas é um começo”, diz Gustavo Veronesi, coordenador técnico do Observando os Rios da SOS Mata Atlântica. No entorno da bacia do Pinheiros estão 1,45 milhão de imóveis, sendo que a coleta de esgoto chega a 1,3 milhão deles. Destes, só 800 mil contam com esgoto tratado. As obras de expansão da coleta e tratamento de esgoto estão orçadas em R$ 1,5 bilhão. Os recursos foram garantidos em convênio assinado entre a Sabesp, responsável por essa etapa do projeto, o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As empresas vencedoras das licitações serão remuneradas pela performance na prestação do serviço e não pela infraestrutura implementada. Os contratos terão validade de cinco anos, após os quais a infraestrutura construída e a responsabilidade pelos serviços serão revertidas para a Sabesp. Fonte: Valor Economico
Novo marco do saneamento é teste para setor privado levar esgoto com preço justo a metade do Brasil
A Câmara aprovou, no início do mês, o texto-base do projeto que estabelece um novo marco legal do saneamento básico no Brasil, um dos maiores gargalos do país. Até hoje, quase metade da população brasileira não possui acesso à rede de esgoto. Um dos pontos principais do projeto, que agora segue para votação no Senado em 2020, abre caminho para que iniciativa privada atue com mais força no setor e institui um regime de licitações para que os municípios escolham as empresas que irão prestar serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Acabando, assim, com o direito de preferência pelas companhias públicas estaduais de saneamento. De um lado, apoiadores do projeto defendem que essa abertura irá trazer mais eficiência, competição e investimentos, enquanto a ala da oposição teme que a mudança da regra prejudique os municípios mais pobres – que não seriam tão atrativos. Também há um temor de que as tarifas subam sem controle e que uma insegurança jurídica seja instaurada no setor. No cerne do texto também está a criação de uma nova meta de universalização de acesso ao saneamento no país, que foi estabelecida para até dezembro de 2033. Todos os novos contratos terão que ter esse objetivo no horizonte. No caso dos acordos já vigentes, os chamados “contratos de programa”, haverá a possibilidade de se adequar à nova meta até março de 2022, podendo assim renovar o contrato por mais 30 anos. O ministro da economia, Paulo Guedes, tem se mostrado um entusiasta do projeto aprovado na Câmara e acredita que o saneamento básico repetirá a ampliação de acesso pela qual passou o mercado de telefonia celular após a privatização das companhias telefônicas em 1998. Até então, o Brasil dependia somente do Estado para investir em telecomunicações e o brasileiro enfrentava filas de ano para conseguir comprar uma linha cara, apelando para o aluguel de telefones. “Ninguém tinha saneamento e agora vai ter”, declarou em uma palestra em Brasília em dezembro. Na avaliação de especialistas, os avanços nos serviços de saneamento têm sido muito lentos. Hoje, o investimento anual na área é menos da metade do necessário, segundo Percy Soares Neto, diretor da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). São necessários, de acordo com estudos, 700 bilhões de reais para bater a meta de universalizar o saneamento até 2033. “Precisamos de 45 bilhões por ano. E o país não consegue investir mais do que 11 bilhões de reais anualmente. É muito aquém do que o consumidor brasileiro precisa”, explica Soares Neto. O mau desempenho traz consequências para a população e sobrecarrega o sistema de saúde. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cada dólar investido em água e saneamento resulta em uma economia de 4,3 dólares em saúde. Para o diretor da Abcon, o novo marco legal possui três novos pilares: competição, qualidade de regulação e prestação regionalizada. “O ponto principal de mudança realmente é abrir um espaço de competição entre públicas e privadas. A empresa pública que quiser prestar serviço terá que ser mais competitiva que seu concorrente. Será preciso melhorar o serviço e mostrar uma capacidade de investimento e ter uma tarifa adequada”, afirma. Soares Neto ressalta que, do total de investimentos feitos no país em saneamento, 20% vem do setor privado, ainda que ele esteja presente em apenas 6% dos municípios. “O investimento é muito maior proporcionalmente’. Regulação centralizada A Agência Nacional de Águas (ANA), hoje responsável por regular o acesso e o uso dos recursos hídricos, passará, segundo o novo marco legal, a desempenhar o papel de reguladora do setor de saneamento básico. Caberá à agência estabelecer padrões de qualidade, padronizar metas do setor e determinar tarifas. “Hoje temos 50 agências reguladoras no setor de saneamento no país, sem uma harmonia. É confuso para o setor de infraestrutura. O investidor que vem de fora se pergunta: qual a regra de regulação que tenho que seguir? Fica difícil de entender”, diz Soares Neto. O diretor da ABES, Alceu Bittencourt, pondera que apesar de ser interessante colocar uma agência federal para atuar no setor, ela ainda não tem capacidade de operar os serviços. “Hoje você possui nos Estados agências reguladoras que já acumularam experiência, possui uma regulação que avançou muito. Como a maior parte da operação é regionalizada, há subsídio cruzado que permite operar em cidades pequenas.Não precisa começar do nada. Colocar a ANA é uma boa proposta, mas colocá-la assim é uma operação autoritária”, afirma Bittencourt. Na avaliação do diretor da ABES, extinguir os “contratos de programa” – sem concorrência e fechados diretamente entre os titulares dos serviços e as concessionárias- também é polêmico. “Poderiam aumentar a força do privado sim, mas sem desmontar as companhias públicas existentes, combinar público e privado, fazer subconcessões. Muitos contratos precisam definir melhor as metas, mas acho que deveria ser uma opção dos municípios abrir ou não para licitação, mas continuar evoluindo na regulação de todos”, explica. A proposta aprovada na Câmara prevê também que o saneamento passe a ser prestado em blocos de municípios de forma regionalizada. Esse item do texto tenta responder às críticas da oposição, que alega que municípios muito pequenos poderiam ficar desassistidos já que não são viáveis financeiramente. Ao aglutinar municípios viáveis – com resultado positivo no equilíbrio de receita e despesa- e inviáveis, a operação continuaria atrativa. Soares Neto afirma que hoje 58% das operações privadas no país estão em municípios de 20.000 habitantes. “Se município pequeno não interessa como alega a oposição, por que mais da metade está neles?”, questiona. Viviane Borges, presidente da Associação dos Engenheiros da Sabesp, alerta que, em tese, a ideia de aglutinar os municípios parece interessante, mas na prática é muito mais complexa. “Busque uma região onde você tem um município grande superavitário e um bloco de minoritários que poderiam ser agregados a esse negócio. A união de blocos regionais não é algo fácil. Há regiões no interior do Nordeste em que todos os municípios são deficitários. Por isso precisamos ver essa
Saneamento Básico é tema de reunião com o BNDES
O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Porto Alegre e também contou com representantes do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e da Procuradoria Geral do Município. Durante a reunião, Thiago Ribeiro, secretário municipal de Parcerias Estratégicas, ressaltou a importância da presença do BNDES para a supervisão do processo da PPP de Saneamento Básico devido suas participações anteriores na modelagem de outros 4 projetos na área. “Vamos entregar a melhor solução possível para o saneamento de Porto Alegre”, destaca o gerente do BNDES. Todas as propostas de consórcio para a estruturação do projeto também estão sendo analisadas pelo BNDES. Entre os valores, se destaca o consórcio de R$ 1,67 milhões, formado pela Hidroconsult, Houer e Machado Meyer. Saneamento básico Hoje, Porto Alegre possui uma rede de esgoto de 2.015 km. A rede possui dez estações de tratamento de esgoto (ETEs) e 29 de bombeamento de esgoto (EBEs). Em relação à rede de água, a cidade tem uma extensão de 4.163 km, que equivale ao atendimento de 100% da população. Fonte: https://www.saneamentobasico.com.br/saneamento-basico-reuniao-bndes/
IBGE: 35,7% dos brasileiros vive sem esgoto, mas 79,9% já tem acesso à internet
O quadro, que se mantém praticamente inalterado nos últimos anos, é pior nas regiões Norte e Nordeste. São 74,156 milhões de brasileiros, ou 35,7% da população total, vivendo nessas condições, mostra a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), com dados de 2018, divulgada nesta quarta-feira, 06, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da mazela, o acesso à internet, disponível para 166 milhões de brasileiros, segue crescendo rapidamente. Do total de pessoas vivendo em casas sem esgoto, 63%, ou 46,526 milhões de pessoas moram no Norte ou no Nordeste. No Norte, 79,3% dos habitantes moram em domicílios sem esgoto sanitário. No Nordeste, a proporção da população local vivendo nessas condições é de 57,1%, também acima da média nacional. “Não é só o fato de ser população mais rural. Os próprios domicílios urbanos do Norte e Nordeste têm menos acesso a saneamento que os outros domicílios urbanos de outras regiões”, afirmou Bruno Perez, técnico da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE. O quadro mudou pouco nos últimos anos porque a proporção de pessoas em casa sem coleta de esgoto em 2016 era de 36,3%. No Norte, a mazela diminuiu entre 2016 e 2018, mas muito pouco, de 82,3% da população total da região para os 79,3% atuais. Tecnologia Mesmo sem coleta de esgoto em casa, as famílias brasileiras possuem bens como geladeira e telefones. Em 2018, 96,0% da população residia em domicílios com pelo menos um aparelho telefônico de linha fixa ou ao menos um morador com aparelho celular. A geladeira estava presente no domicílio de 98,3% dos brasileiros. Com a tecnologia móvel, a disseminação dos celulares leva a internet para a maioria da população: 79,9% dos brasileiros vivem em lares com internet, fixa ou móvel. Isso que dizer que 166 milhões de brasileiros já têm algum acesso à rede. Mesmo na população vivendo abaixo da linha de pobreza, 65,9% têm internet em casa, seja móvel ou fixa. “O acesso (à internet) é principalmente por celular”, disse Perez, do IBGE. O acesso cresce rapidamente, pois, em 2016, 68% dos brasileiros viviam em lares com internet. Na prática, entre 2016 e 2018, 26,934 milhões de pessoas passaram a ter algum acesso à rede em casa. Fonte: UOL
