No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição, mas, em pleno 2021, esse ainda é um dos nossos grandes desafios. Há pelo menos um ano, todo mundo fala em lavar as mãos como o cuidado mais básico para evitar o contágio pelo novo coronavírus. No entanto, para quase 35 milhões de brasileiros o abastecimento de água tratada não é uma realidade. Além disso, os números escancaram a diferença entre as regiões. Segundo o Trata Brasil, que faz um levantamento anual, enquanto no Sudeste mais de 90% da população tem água tratada, no Norte só 57% das pessoas têm acesso a esse serviço. Se falamos de esgoto, a situação na região é ainda pior: pouco mais de 10% da população é atendida por uma rede de coleta.
Segundo o Trata Brasil, 633 milhões de pessoas no mundo continuam sem acesso a uma fonte de água potável e há 2,4 bilhões de pessoas no mundo vivendo sem saneamento adequado. Esse é um assunto tão importante que está entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU — é o número 6 da lista.
Voltando ao Brasil, a pergunta é: como pode ser possível que um país banhado por rios sofra com falta de água e esgoto? Basicamente, porque, historicamente, nossos governos não investiram o suficiente na construção e manutenção de infraestruturas que garantam esse abastecimento, especialmente nas regiões mais pobres, que também não são a prioridade de investimento do setor privado. “As carências de saneamento no nosso país estão justamente onde vivem as pessoas mais pobres, nas favelas, nos morros, nas palafitas, nas periferias das grandes cidades e na área rural, que não são localidades que garantem o lucro que o setor privado almeja”, explica o secretário-executivo do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), Edson da Silva. Ou seja, para que o desenvolvimento chegue a essas regiões, elas precisam, primeiro, ter infraestruturas básicas.
O que podemos fazer para resolver o problema? Para Edson da Silva, a população que vive nas áreas mais carentes tem muito a nos ensinar sobre as soluções e o primeiro passo é ouvi-la. Além disso, ele acredita que o poder público precisa investir em um programa de revitalização dos operadores e garantir recursos perenes para essa área. Os números mostram que investir em saneamento compensa. A Organização Mundial da Saúde estima que, no Brasil, cada R$1 investido em saneamento poderia gerar uma economia de R$4 na saúde. Se falarmos em Amazônia, por exemplo, no lugar de investir em projetos milionários com alto impacto social e ambiental, fica claro que nossos governos precisam, primeiro, pensar em obras de infraestrutura que realmente melhorem a qualidade de vida de quem vive na região.
Além disso, precisamos lembrar que a parte social é um pré-requisito para resolver a questão ambiental. Afinal, o investimento em infraestrutura também gera outros empregos que não sejam relacionados à destruição da floresta. Empregos esses que são pulverizados em várias localidades e não em um só lugar, como na construção de uma hidrelétrica. E muitos desses postos de trabalho são permanentes, com pessoas que vão trabalhar na manutenção da rede de saneamento e toda a cadeia do turismo, que também se torna um investimento mais interessante onde há infraestrutura básica.
Esse é o assunto do sétimo episódio do podcast Infraestrutura Sustentável, que foca na Amazônia, mas também explica porque o Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em julho de 2020, não contribui muito para melhorar a situação. O programa pode ser ouvido no Spotify e também no site do GT Infra. “Um país só atinge o seu grau pleno de desenvolvimento quando ele não tiver mais nenhum homem, nenhuma mulher, nenhum idoso e nenhuma criança sem acesso à água e ao esgoto”, afirma Edson da Silva.
Fonte: Exame