“Rio perene” no semiárido: esgoto tratado irriga plantações e estádio no NE
Um rio perene em meio à seca no semiárido nordestino. É assim que projetos ouvidos pelo UOL veem a oportunidade dada pelo tratamento e reúso da água do esgoto de pequenas cidades do Ceará, do Rio Grande do Norte e de Pernambuco. Santana do Seridó (RN) recolhe todo o esgoto dos moradores. Desde 2013, o que costuma ser rejeito vira insumo, usado para irrigação da palma forrageira —muito utilizada para alimentar o gado, especialmente em anos secos quando o capim morre. “O projeto usa 30 mil litros semanais. Isso é suficiente para irrigar 1 hectare de palma com 20.000 plantas. A quantidade de água que usamos é 1,5 litro por semana por planta”, afirma Ivan Júnior, que foi autor e coordenador do projeto e hoje é professor do IFRN (Instituto Federal do Rio Grande do Norte). O cultivo na cidade de 2.500 habitantes é mantido com 2% da água de reúso e rende uma produção de 400 toneladas de palmas por ano. Os 98% restantes são convertidos em rejeitos sem ameaças ao meio ambiente. Há espaço para ampliar a produção do projeto “Palmas para Santana”, iniciado em 2013. “Se fizermos um cálculo rápido em cima de dados oficiais, no semiárido o consumo hídrico médio diário por pessoa é cerca de 102,2 litros. Se você pensar em um município com 10.000 habitantes, isso dá mais de um milhão de litros que podem ser reutilizados. Em uma região que tem restrição hídrica devido às poucas chuvas, eu entendo que o esgoto pode ser considerado como um rio perene”, afirma Júnior. Ele afirma que a lei veda apenas alguns tipos de reúso, por exemplo, como irrigar com essa água culturas que são consumidas cruas, como hortaliças. “Um exemplo de possibilidade é a lavagem de calçadas. Antes de fazer reúso da água, existe a exigência de se fazer análise microbiológica e físico-química da água. Se estiver apta para irrigação, eu particularmente prefiro usar para esse fim”, conta. Grama verde no estádio Em Afogados da Ingazeira, no sertão de Pernambuco, um projeto de reúso também foi premiado várias vezes, assim como o de Santana. O processo tem como base o tratamento do esgoto doméstico de mais de 600 imóveis antes sem atendimento. A água aproveitada garante a irrigação do campo de futebol local —e lá onde o time da cidade, que ficou conhecido nacionalmente ao eliminar este ano o Atlético-MG da Copa do Brasil, joga. “A prefeitura pagava de R$ 15 mil a R$ 20 mil de conta de água para o estádio. Hoje o estádio paga pouco mais de R$ 200 com o uso básico, ainda tem a economia com adubo, sem contar mais de 2 milhões de metros cúbicos a mais de água tratada para a população”, explica Elias Silva, assessor técnico do município e coordenador do projeto. Para o tratamento, o esgoto recebe um composto orgânico aproveitado da pecuária local para poder ser utilizado. No sertão do Ceará, outro projeto utiliza placas de concreto usadas em cisternas para armazenar água para reúso de água em plantações. Após atender famílias numa primeira fase, agora chegou a vez das escolas. Frutas e hortaliças nas escolas Segundo Ademir Ligório, coordenador territorial do Cetra (Centro de Estudos do Trabalho e Assessoria ao Trabalhador), a experiência de reúso teve como modelo o sistema desenvolvido no Rio Grande do Norte, relatado no início desta reportagem, e as cisternas foram uma opção local para baratear a operação. Ainda em 2015, a comunidade de Aroeiras, a 20 km da cidade de Quixeramobim (CE), recebeu a primeira experiência de reúso para irrigar suas plantações. “A partir daí, o governo do estado financiou outros 200 reúsos do mesmo modelo”, diz. Para as escolas, o foco é a reutilização da água da pia da cozinha. “A gente vê que é grande a quantidade de água utilizada para preparo e higienização dos alimentos, e o reúso consegue fazer a filtragem dessa água, que é bombeada para uma caixa e de lá distribuída para irrigar as plantas em um sistema de gotejamento, trabalhando fruteiras e também hortaliças com irrigação localizada”, explica. Não existe um mapeamento que aponte quantos litros de água passam por reúso no Brasil. Segundo Mauro Felizatto, doutor em tecnologia ambiental e recursos hídricos pela UnB (Universidade de Brasília), o processo de reúso de água deveria ser mais explorado no semiárido, como ocorre em países com pouca oferta de água. “Diz um ditado que a necessidade fez o sapo pular, porque ele não consegue andar. Isso quer dizer que, onde não tem água, você tem mais importância de ter o reúso. A quantidade que a gente faz de reúso é muito pequena, especialmente onde temos pouca oferta”, afirma. Felizatto explica que, de acordo com o tipo de tratamento dado a essa água já usada, ela pode ser usada para várias finalidades. “Israel reutiliza para irrigação. Lá, 70% da água que irriga o deserto vem desse reúso. Na Namíbia, 30% da água é de esgoto tratado. Para cada tipo de reúso, há um tipo de cliente.” Fonte: https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2020/07/29/rio-perene-no-semiarido-esgoto-tratado-irriga-plantacoes-e-estadio-no-ne.htm
Conta de água vai ficar 3,4% mais cara a partir de agosto em SP.
Reajuste para usuários da Sabesp vinha sendo adiado há três meses. Publicado no Diário Oficial desta quinta, aumento entra em vigor em 30 dias A conta de água vai ficar 3,4% mais cara para clientes da Sabesp em todo o estado de São Paulo em agosto. A Arsesp (Agência Regulatória de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) anunciou o reajuste das tarifas de água e esgoto. A medida foi publicada no Diário Oficial de São Paulo nesta quinta-feira (16) e entra em vigor em 30 dias. De acordo com a Arsesp, o reajuste vinha sendo adiado há três meses. O valor leva em conta um reajuste tarifário anual de 2,4924% e um ajuste compensatório de 0,8881%. Usuários da Sabesp podem ser beneficiados pela tarifa social. O benefício vale para quem tem renda familiar de até 3 salários mínimos, que habita com a família uma área útil construída de 60 m², tem consumo de energia elétrica de até 170 kWh/mês. A regra também se aplica a quem está desempregado e recebeu última remuneração de no máximo de 3 salários mínimos – neste caso o período máximo de concessão da tarifa é de 12 meses. O benefício vale ainda para quem mora em habitação coletiva considerada social, como cortiços e unidades verticalizadas. Em nota, a Sabesp disse que, sobre o reajuste, a companhia esclarece que cumpre o que determina a Arsesp e que o reajuste anual foi postergado para este mês de julho. Ainda segundo a Sabesp, em função da pandemia, este ano o reajuste, que seria em maio, foi adiado por três meses para ultrapassar a parte mais difícil da quarentena. Fonte: R7 Saiba como reduzir a conta de água do seu condomínio ou empresa com as soluções da AcquaBrasilis.
Hipoclorito de sódio: O que é, para que serve e como usar?
O que é O hipoclorito de sódio é uma substância muito utilizada como desinfetante para superfícies, mas que também pode ser utilizada para purificar a água para uso e consumo humano. O hipoclorito de sódio é conhecido popularmente como água sanitária, lixívia ou cândida, que é vendida em solução de até 2,5% de hipoclorito de sódio. O hipoclorito de sódio pode ser comprado em mercados, quitandas, sacolão ou farmácias. Existem no mercado pastilhas de uso doméstico e, geralmente, uma pastilha é utilizada para purificar um litro de água, mas deve-se ter atenção às instruções do tipo de hipoclorito de sódio que é vendido, porque também existe hipoclorito vendido como sal, soluções ou em pastilhas que são utilizadas para purificar cisternas, poços e para o tratamento de piscinas. Nessas situações, a concentração da substância é muito maior e pode trazer problemas para a saúde. Para que serve O hipoclorito de sódio serve para limpar superfícies, clarear a roupa branca, fazer a lavagens de verduras e também para purificar a água para consumo humano, reduzindo as chances de contaminação por vírus, parasitas e bactérias, que causam doenças como diarreia, hepatite A, cólera, rotavírus, entre outros. Para purificar a água para consumo humano, recomenda-se colocar 2 a 4 gotas de hipoclorito de sódio de concentração 2 a 2,5%, para cada 1 litro de água. Uma das etapas de tratamento da água, como piscinas e também das águas para o consumo nas estações de tratamento, é a adição de “cloro”, essa etapa é denominada de cloração. Porém, é interessante notar que, na verdade, nem sempre se adiciona o cloro (Cl2), na maioria das vezes, é uma solução de hipoclorito de sódio. Dependendo do objetivo que se pretende, são utilizadas soluções com concentrações diferentes. Cuidados ao manipular hipoclorito de sódio Ao utilizar hipoclorito de sódio, é muito importante evitar o contato direto com a substância, porque ela possui ação corrosiva, que pode causar queimaduras na pele e nos olhos, quando está em grandes concentrações. Dessa forma, é aconselhado sempre utilizar luvas. O que acontece se utilizar hipoclorito de sódio de forma errada Se for usado, acidentalmente, hipoclorito de sódio em doses acima do recomendado, deve-se lavar a região exposta imediatamente com água corrente e observar se surgem sintomas como coceira e vermelhidão. Quando se ingerem doses exageradas desta substância, podem surgir sintomas de envenenamento como vontade de vomitar, tosse e dificuldade para respirar, sendo necessário atendimento médico urgente. No entanto, quando o hipoclorito de sódio é usado dentro das recomendações, é seguro para saúde e a água tratada pode até ser oferecida para bebês e crianças.
Com vetos, Bolsonaro sanciona marco legal do saneamento básico
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje, com vetos, o novo marco legal do saneamento básico. Controverso, o texto da lei busca atrair investimentos privados para universalizar o abastecimento de água e o tratamento de esgoto no país. Há, por outro lado, críticas de governadores, prefeitos e representantes da oposição. Bolsonaro barrou 11 trechos, entre os quais o polêmico artigo 16, que garantia aos governos locais, até 2022, a continuidade dos chamados contratos de programa e o subsídio cruzado para empresas estatais. O contrato de programa é um instrumento jurídico que estabelece as condições de um acordo comercial entre dois entes da federação ou consórcio público para prestação de serviços. Na prática, o mecanismo cria a possibilidade de contratação de uma estatal sem que, para isso, haja necessidade de processo licitatório. O artigo 16 havia sido fruto de um acordo entre governadores e prefeitos e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Diz o dispositivo: “Os contratos de programa vigentes e as situações de fato de prestação dos serviços públicos de saneamento básico por empresa pública ou sociedade de economia mista, assim consideradas aquelas em que tal prestação ocorra sem a assinatura, a qualquer tempo, de contrato de programa, ou cuja vigência esteja expirada, poderão ser reconhecidas como contratos de programa e formalizadas ou renovados mediante acordo entre as partes, até 31 de março de 2022.” Confirmado o veto de Bolsonaro, os governos locais serão obrigados a realizar licitações para substituir esses contratos. De acordo com o governo, não há risco de insegurança jurídica, pois todos os acordos permanecem em vigor até a conclusão do certame. Na versão da Secretaria-Geral da Presidência, o trecho foi vetado por estar “em descompasso com os objetivos do novo marco legal do saneamento básico, que orientam a celebração de contratos de concessão, mediante prévia licitação, estimulando a competitividade da prestação desses serviços com eficiência e eficácia, o que por sua vez contribui para melhores resultados”. O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), que foi relator do marco do saneamento na Câmara, estima que haverá mobilização de governadores e prefeitos junto a parlamentares, sobretudo os da oposição, para derrubar o veto ao artigo 16. “É um tema polêmico e que já havia sido muito discutido no Congresso. Com certeza, vai ter resistência.” Os vetos presidenciais são analisados pelo Congresso Nacional em sessão conjunta (que une deputados e senadores). O Parlamento tem, portanto, prerrogativa para confirmar a decisão de Bolsonaro ou derrubá-la. Em busca da universalização Com uma série de novas regras para o setor, o novo marco legal do saneamento básico prevê a abertura de licitação para serviços de água e esgoto, autorizando a entrada da iniciativa privada nas concessões, facilita a privatização de estatais de saneamento e dá um prazo maior para os municípios acabarem com os lixões, entre outras medidas. A universalização dos serviços de saneamento exigida no projeto é a chave para a entrada da iniciativa privada no setor, diante da falta de recursos próprios do setor público. O governo estima investimentos de R$ 600 bilhões a R$ 700 bilhões. Além disso, o novo marco legal deve gerar cerca de 1 milhão de empregos no País nos próximos cinco anos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse durante a cerimônia de assinatura do marco que o governo espera que o setor atraia investimentos de R$ 600 bilhões a R$ 700 bilhões nos próximos anos. Para o ministro, esse fluxo vai ajudar a destravar investimentos para o país também em outros setores, como gás natural e cabotagem. Já o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que o novo marco contribuirá para a revitalização de bacias hidrográficas e a conservação do meio ambiente. “Essa é uma conquista histórica que torna possível que todo brasileiro tenha acesso à água potável e ao esgoto tratado. A lei vai padronizar regras e dar segurança jurídica, algo que investidores do mundo todo aguardavam. Precisamos de investimentos em torno de R$ 500 bilhões a R$ 700 bilhões em 10 anos e só chegaremos a esse montante se somarmos esforços públicos e privados”, destacou o ministro
Brasil precisa mudar velhos hábitos para alcançar o progresso no Saneamento Básico
A PL 4.162/2019 é a oportunidade para o país ter reconhecimento mundial no canteiro de obras. Desde que foi aprova no Senado o novo marco legal do saneamento básico tem sido visto como uma alternativa positiva para o cenário da construção civil. Muitos apontam como oportunidades de emprego e crescimento do setor. O relatório aprovado na última semana de junho, possibilita a entrada da iniciativa privada na prestação de serviços de saneamento e fixa o prazo de um ano para licitação obrigatória dos serviços. Entretanto, existem questionamentos que devem ser levantados para que o resultado seja benéfico para todos os colaboradores, exemplo: capacitação dos profissionais brasileiros e da indústria civil, transparência entre setor público e privado e quais os impedimentos que ainda existem nesse mercado? Segundo o consultor em gestão de projetos e engenheiro mecânico, André Luis Faturi, para o sucesso é necessário colocar acima do projeto os interesses particulares e manter uma forte atuação dos engenheiros e da parte técnica. “Se a PL 4.162/2019 for levada a sério, o Brasil se tornará um grande canteiro de obras, com muito trabalho para todos da área de engenharia, principalmente para os da área de civil, hoje o poder se sobrepõe a potência e inteligência, assim não existe engenharia.”, comenta André Luis, que relembra o perigo de desperdiçar essa oportunidade caso as licitações aprovadas e direcionadas às obras de Saneamento Básico, não sofrerem alterações. O histórico mostra um cenário preocupante e desolador: obras que ultrapassam mandatos políticos, superfaturadas e inacabadas. De acordo com o texto, os contratos de saneamento deverão definir metas de universalização que garantam o atendimento de, respectivamente, 99% e 90% da população com água potável e coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033. Segundo o engenheiro:” no exterior você não rasga um asfalto como é feito aqui no Brasil, antes é necessário a leitura minuciosa de mapas, plantas da área, ou seja, uma preparação e interação de toda a parte técnica.” O Brasil não é o único com essa possibilidade, hoje existem alguns países que já trabalham em parceria com o setor privado e que conseguiram ampliar a regularização do Saneamento Básico. Em 2017, CNI – Confederação Nacional da Indústria, trouxe um estudo que apontou países eficientes em saneamento básico têm ampla participação de companhias privadas, mostra estudo da CNI Cobertura de serviços de esgoto no Brasil apresenta grande defasagem na comparação com países com renda per capita equivalente ou até menor. Chile tem 94% de participação privada, e Brasil apenas 5%. Meta do Governo para 2033, divulgado Ministério das Cidades 2013 e SNIS 2015. Fonte: GO Associados. Contudo, há três ingredientes fundamentais que André Luis Faturi defende para o bom funcionamento do setor: planejamento, regulação e gestão. “Como na copa do mundo, muitos esperavam grandes obras e nada relevante aconteceu. O planejamento tem que ser muito bem feito e esse tipo de coisa essa visa o 360 que exige esse marco regulatório é amplo, quem pensará nisso? Governantes ou técnicos?”, explica o engenheiro e relembra que em muitos casos a qualidade do marco e saneamento estão diretamente ligados com as licitações aprovadas: por preço, e não por qualidade. “Para que isso não aconteça no Saneamento é importante contratar uma empresa de engenharia que saiba dos córregos e mapas e que seja transparente nos prazos das obras e que possua aplicação fundamental da engenharia e consultoria de comercial.”, conclui o engenheiro mecânico que já trabalhou em obras de fundação civil, em vendas de equipamento e gerencia de operação. Há vinte anos é CEO da empresa, Aplicação Fundamental Engenharia, especializada em projeto, consultoria, gestão técnica e administrativa de projetos diversos. Fonte: Portal do Saneamento Básico
Fechamentos pelo COVID-19 podem prejudicar Edifícios
Fechamentos prolongados e falta de fluxo de água podem levar a uma concentração perigosa de patógenos e metais Quando os prédios são praticamente abandonados devido a ordens pandêmicas de ficar em casa, a água para de fluir por seus canos e coisas ruins começam a acontecer dentro dos encanamentos. Produtos químicos nocivos começam a se acumular e microrganismos potencialmente patogênicos começam a crescer. Leva apenas dias para que concentrações perigosas se formem, mas muitos edifícios permanecerão fechados por meses. Quão sério pode ser o problema? Até agora, existem poucas orientações ou informações oficiais sobre a qualidade da água em prédios vazios, mas um novo estudo da Universidade de Purdue nos deu uma luz sobre o assunto. A Fundação de Ciência Nacional concedeu uma bolsa de pesquisa de resposta rápida à uma equipe de Purdue para monitorar a qualidade da água dos edifícios enquanto eles estão vazios e quando estiverem novamente ocupados. O estudo ajuda a um esforço nacional para colaborar com agências de saúde pública, proprietários de edifícios e operadores de água com informações sobre como colocar em funcionamento os prédios que foram desocupados pela pandemia sem colocar em risco a saúde humana. O engenheiro ambiental da Universidade de Purdue, Andrew Whelton, explicou o seguinte: Não projetamos prédios que estejam fechados por meses. Este estudo se concentra nas consequências e ajudará os proprietários de edifícios a garantir que eles estejam seguros e operacionais quando os ocupantes retornarem. Água Parada no Encanamento Enquanto ficar em casa pode ajudar a impedir a transmissão do COVID-19, a água parada em tanques de água, filtros, aquecedores e abrandadores podem promover o crescimento da bactéria mortal Legionella, que causa a legionelose, além de outras bactérias patogênicas. No entanto, os pesquisadores também apontam que nem todas as bactérias que podem florescer em tubulações são patogênicas e nem todo o perigo advém de patógenos. O chumbo e o cobre na água podem causar problemas neurológicos e cardiovasculares, além de diarreia e náuseas. Durante o uso normal, a lixiviação de metais na água dos tubos é tão lenta que as concentrações são insignificantes no ponto de uso, mas podem atingir rapidamente níveis perigosos se a água permanecer nos tubos por muito tempo. A descarga de vasos sanitários e a lavagem das mãos podem pulverizar a água parada carregada de bactérias e causar doenças pulmonares. Esse vetor de doença é ativo mesmo que o suprimento de água seja clorado porque os desinfetantes na água se dissipam com o tempo. Mantendo a Água em Movimento Os Estados Unidos (incluindo alguns estados individuais), Canadá, Inglaterra e Europa fizeram recomendações para manter a água segura enquanto os edifícios permanecem inativos durante a pandemia do COVID-19. Embora as recomendações sejam diferentes, eles concordam que é importante não deixar a água estagnar. Torneiras, aquecedores de água, abrandadores, resfriadores, vasos sanitários e outros componentes do sistema de água, como torres de resfriamento, devem ser lavados pelo menos uma vez por semana para substituir possivelmente água cheia de bactérias por água doce e remover sedimentos potencialmente perigosos. A duração do enxágue do edifício depende de condições únicas para cada construção, mas um edifício grande pode levar horas ou até dias para atingir rotação suficiente da água. Uma estratégia fundamental é não deixar a água assentar em primeiro lugar. Quando um problema se desenvolve, a mitigação se torna complicada. Caitlin Proctor, pesquisadora de doutorado da Universidade de Purdue, alertou: Quando voltemos ao trabalho após o distanciamento social, mesmo a limpeza completa do prédio pode não ter êxito na extração de água doce. A limpeza de um prédio após o surgimento de um problema pode exigir choques químicos e equipamentos de proteção individual e, consequentemente, mais despesas.
BRF moderniza estação de tratamento de efluentes em Francisco Beltrão/PR
Companhia investiu mais de R$ 15 milhões para aprimorar o sistema utilizado na unidade A BRF, uma das maiores empresas de alimentos do mundo, modernizou o sistema de tratamento de efluentes na unidade de Francisco Beltrão (PR) e investiu mais de R$ 15 milhões na iniciativa. Para promover melhorias, a empresa passa a utilizar o sistema de lodo ativado, tecnologia conhecida e empregada em diversos sistema de tratamento de efluentes. O sistema de lodo ativado é um processo biológico aeróbico que ocorre dentro de um tanque de aerado. Após este tanque, o efluente é enviado a um decantador, cuja função é separar o (clarificado) efluente tratado dos sólidos em suspensão (lodo biológico). Parte do lodo biológico é recirculado ao tanque de aeração a fim de aumentar a concentração de microrganismos para maior remoção da carga orgânica. O clarificado do decantador (efluente tratado) é então destinado ao corpo receptor. Aproveitamento de lodo O excesso de lodo, decorrente do crescimento biológico, é extraído do sistema, centrifugado e destinado para empresa de compostagem licenciada, onde é transformado em fertilizante. Os lodos ativados é um sistema que não produz odor e nem aerossóis que possam prejudicar o meio ambiente e interferir na comunidade vizinha. “A BRF entende que a gestão de efluentes gerados na atividade industrial é de extrema importância para controlar os impactos ambientais, beneficiando também a comunidade, atuando de forma alinhada aos compromissos da BRF, de segurança, qualidade e integridade”, conta Paulo Lesskiu, gerente da unidade de Francisco Beltrão da BRF. A capacidade de tratamento do novo sistema instalado é de 700 m³/h. Atualmente, são tratados em média 350 m³/h de efluente, que ele integralmente é devolvido para o Rio Santa Rosa. Com a operação deste novo sistema, a unidade deixará de emitir mais de 2.200 toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2e), contribuindo para uma menor geração de gases do efeito estufa. Fonte: BRF.
Senado aprova novo marco do saneamento básico e projeto vai à sanção
Com participação de empresas privadas e metas em 12 anos, texto foi aprovado por 65 senadores e rejeitado por 13 O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto do novo marco regulatório do saneamento básico. A medida estimula a participação da iniciativa privada no setor. O projeto de lei recebeu 65 votos favoráveis e 13 contrários. Toda a bancada do PT, com 6 senadores, votou contra a proposta. Depois de um apelo do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), os líderes partidários anunciaram a retirada dos destaques, o que possibilitou que o projeto fosse votado sem que houvesse mudanças. Já aprovado na Câmara, o projeto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A proposta estabelece metas de saneamento a serem cumpridas em até 12 anos. O custo estimado da universalização dos serviços, segundo o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), é de R$ 700 bilhões no período. O prazo para cumprimento das metas poderá ser acrescido de mais sete anos. Isso será adotado se a empresa prestadora do serviço comprovar inviabilidade técnica ou financeira. Jereissati elogiou o acordo feito por Alcolumbre para acelerar a aprovação da matéria. Segundo ele, a necessidade de um marco do saneamento interfere até mesmo no desenvolvimento da educação. “Muitos setores econômicos dependem da adequada prestação desses serviços, destacando-se o de turismo, que não se desenvolve em regiões com precário saneamento básico”, afirmou Jereissati. “A universalização do saneamento também está associada à produtividade e à escolaridade, pois áreas sem acesso à rede de distribuição de água e de coleta de esgoto apresentam maior atraso escolar”, disse. O incentivo da participoação de empresas privadas no setor foi criticada pelo líder do Republicanos, Mecias de Jesus (RR). Ele afirmou que a mudança vai trazer prejuízos à população, sobretudo no interior. “Aprovar a privatização seria condenar a população do interior de Roraima a ficar sem água e sem saneamento, e ainda ver aumentar o valor da conta de água e da tarifa de esgoto e de saneamento tanto na capital quanto no interior, como aconteceu com a tarifa de energia”, afirmou durante a votação. O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), afirmou, ao anunciar que a bancada iria votar em bloco contra o projeto que não houve tempo para a discussão da matéria entre os senadores. “Nossa avaliação é de que este debate deveria ocorrer um pouco mais para frente, no sistema normal de deliberação, tempo em que estaríamos no pós-pandemia, quando se apresentaria o cenário claro de que marco regulatório nós vamos precisar para garantir que vamos ter a universalização”, disse. Favorável à proposta, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), contou sua experiência de vida em meio á falta de saneamento. Embora o líder do partido, Randolfe Rodrigues (AP), tenha sido contrário ao projeto, Contarato e Flávio Arns (PR), votaram a favor. “Eu cresci num bairro muito carente. Eu tenho orgulho de dizer que sou filho de um motorista de ônibus e de uma mulher semianalfabeta que criou seis filhos, dos quais eu sou o mais novo. Eu morei no bairro Cristóvão Colombo, com esgoto a céu aberto, com um valão a céu aberto, que infelizmente existe até hoje.” O novo marco do saneamento básico tem criado expectativas para a economia, sobretudo em momento à esperada retomada pós-pandemia do coronavírus. O ministro Luiz Ramos (Secretaria de Governo) afirmou nesta quarta que a nova lei poderá gerar até 1 milhão de empregos em 5 anos. A nova legislação, em razão das carências do setor, é vista como um ponto de estímulo do crescimento.Os desafios são grandes. Dados mais recentes do Instituto Trata Brasil estimam que menos 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta e tratamento de esgoto. Isso ajuda na proliferação de doenças, argumento que fortaleceu a votação do projeto na pandemia. O contexto do novo coronavírus deu força à proposta entre senadores. O projeto estava parado na Casa desde o fim do ano passado. Após pedidos da equipe econômica e do ministro Paulo Guedes (Economia), o presidente do Senado delegou Jereissati a missão de construir o relatório. Jereissati levou menos de uma semana para sacramentar no parecer o mesmo texto que havia saído da Câmara. Entre os pontos a serem firmados em contratos está a cobertura de 99% do fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto à população. O projeto prevê que empresas privadas possam prestar o serviço. Vencedoras de licitação terão de se comprometer com metas para os próximos dez anos. Apesar de no Senado haver, desde o início, predisposição para que a proposta fosse aprovada, Guedes procurou nos últimos dias alguns líderes para reforçar a necessidade da nova lei. Guedes conversou com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Embora queira a retomada das reuniões do colegiado para a votação de temas considerados polêmicos, Tebet defendeu a celeridade na tramitação da proposta. Ela argumentou que o novo marco do saneamento é questão de saúde pública. O projeto não chegou a passar pela CCJ. “Metade do Brasil, 100 milhões, é caminhante a céu aberto em esgoto não tratado, infectada por seus pés descalços ou por água contaminada. Dos mil nascidos, 14 não chegam aos 5 anos por falta de saneamento básico. Números que são vidas perdidas”, disse. Composto por 23 artigos, o projeto do novo marco regulatório do saneamento deve ser sancionado sem demora pelo presidente, mas alguns vetos são esperados. A ideia dos aliados de Bolsonaro é que as medidas possam vigorar já em 2021 para ajudar na retomada da economia, além de ampliar o acesso a água e esgoto no país. Pelo texto, também fica determinado que não haverá interrupção dos serviços, mesmo em caso de atrasos dos pagamentos por parte dos usuários. Para Paula Rodrigues, coordenadora da Divisão Técnica de Engenharia Sanitária, Recursos Hídricos e Biotecnologia do Instituto de Engenharia, o novo marco será um impulso para a atração de novos investimentos ao país. “A aprovação do marco regulatório será importante para a universalização do saneamento, uma vez que vai
Senado vota novo marco do saneamento às 16h
O Senado vota nesta quarta-feira (24) o novo marco legal do saneamento básico. O Projeto de Lei (PL) 4.162/2019 prorroga o prazo para o fim dos lixões e facilita a privatização de estatais do setor. A sessão remota do Plenário está marcada para as 16h. O relator da matéria é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Ele defende a aprovação do texto da forma como foi aprovado pelos deputados, em dezembro. O PL 4.162/2019 extingue o modelo atual de contrato entre os municípios e as empresas estaduais de água e esgoto. Pelas regras em vigor, as companhias precisam obedecer critérios de prestação e tarifação, mas podem atuar sem concorrência. O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal. O texto também torna obrigatória a abertura de licitação, envolvendo empresas públicas e privadas. Pelo projeto, os contratos que já estão em vigor serão mantidos e, até março de 2022, poderão ser prorrogados por 30 anos. No entanto, esses contratos deverão comprovar viabilidade econômico-financeira, ou seja, as empresas devem demonstrar que conseguem se manter por conta própria — via cobrança de tarifas e de contratação de dívida. Os contratos também deverão se comprometer com metas de universalização a serem cumpridas até o fim de 2033: cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto. Essas porcentagens são calculadas sobre a população da área atendida. Nas redes sociais, a votação do novo marco do saneamento já mobiliza os parlamentares. Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a matéria “é fundamental para expandir a rede de esgoto e o acesso à água potável”. “Isso, sem dúvida, contribui para o desenvolvimento social e melhoria da saúde pública da população”, escreveu. O senador Paulo Paim (PT-RS) critica o texto. “Centenas de cidades no mundo todo, como Berlim, Paris e Buenos Aires, estão revendo a privatização do saneamento. Estão arrependidas. O PL 4.162/2019 facilita a privatização de estatais de saneamento básico em todos os estados brasileiros”, argumentou. Fonte: Agência Senado
Nos EUA associação já foi comprovada, mas cientistas brasileiros desenvolvem pesquisa, com a poluição de São Paulo, a fim de confirmar relação entre clima e Covid-19
Pesquisas divulgadas recentemente por instituições importantes como o Massachusetts Institute of Technology (MIT) e a USP negam relação entre temperatura e propagação da covid-19. Apesar disso, a tese de que o clima influi na disseminação da doença pode não estar totalmente errada: outros fatores climáticos, como a poluição, podem influenciar na ação do coronavírus. Nos Estados Unidos, pesquisadores constataram que, em lugares onde a poluição é maior, há maior propagação. No Brasil, também já foram iniciados estudos nesse sentido: “Nós coletamos uma amostra da poluição de São Paulo, fizemos a extração das substância tóxicas, então fizemos um teste sobre esse material para avaliar se a toxidez pode facilitar a entrada do vírus” comenta Marcos Silveira Buckeridge, diretor do Instituto de Biociências da USP e autor do livro Biologia e Mudança Climática no Brasil. mbientes secos e a disseminação do novo coronavírus Muitas pessoas, no começo da pandemia, compraram a tese de que temperaturas mais altas dificultam a disseminação do novo coronavírus devido às experiências com outras doenças; por exemplo, a própria gripe, que se propaga com mais facilidade em estações frias como o inverno e o outono. Segundo o professor, no entanto, “isso se deve principalmente ao ambiente mais seco, isso é mais importante que a temperatura. O ambiente seco causa uma predisposição das células pulmonares e ressecamento das mucosa, então, pegamos mais gripe. E, para o corona, pode ser também um fator, mas não sabemos ainda”. Contudo, a relação entre clima e coronavírus pode ser uma via de mão dupla. As recentes diminuições nas emissões de carbono, resultantes da desaceleração econômica, apontam que o sars-cov-2 pode exercer papel importante no futuro do clima do nosso planeta. “A oportunidade que nós temos é de olhar o que vínhamos fazendo em termos de tecnologia de energia e aproveitar para convencer a população das mudanças que estão acontecendo na indústria, para dirigir o sistema de energia para algo mais limpo e sustentável.” Fonte: Jornal da USP.
